Recentemente, o governo francês publicou um relatório sobre alternativas para medir o desempenho econômico e o progresso social. Boa iniciativa, apesar do exagero na ênfase sobre a inadequação de medidas de produção, tipo o PIB, para esse fim.
As deficiências do PIB e as dificuldades de calculá-lo são notórias. A primeira dificuldade é como comparar maçãs com bananas para se chegar a uma agregação. Ou bananas com bananas, já que o aumento de produtividade pode fazer algo melhorar de qualidade e diminuir de preço. Para que o PIB não meça ineficiência-tipo, carros cada vez mais caros, mas piores, que não representam crescimento econômico mas sim inflação, é necessário capturar mudanças de qualidade nos produtos. Essa medição não é fácil, e em anos recentes houve bastante discussão sobre o real crescimento econômico e a inflação, por exemplo, nos EUA, onde algumas estatísticas foram agressivas em atribuir melhoras na qualidade de certos produtos, puxando a inflação para baixo e o PIB para cima.
Keynes brincava que abrir buracos e fechá-los pode aumentar o PIB. A prática muito comum na França de estimular o sucateamento de automóveis, para produzir outros, tem exatamente este feitio. Mantém as pessoas ocupadas, consome matérias-primas e energia, mas no final as pessoas apenas adquirem um bem que talvez proporcione o mesmo serviço que o anterior provia. O PIB alcançado com esse tipo de incentivo (ou a troca de geladeira) é um bom indicador de desempenho econômico? Afora o fato de gerar emprego, ele diz algo sobre progresso social? E se esse emprego fosse gerado produzindo outras coisas? Esse é o substrato da tentativa do governo americano de investir em tecnologias verdes, com a esperança de não produzir mais do mesmo mas ter algo novo, com impacto na qualidade de vida das pessoas e sustentabilidade do planeta. Um complemento ao PIB bem conhecido no Brasil é o Indicador de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele leva em conta três dimensões básicas da existência humana: uma vida longa e saudável, o acesso ao conhecimento e um padrão de vida digno. Como explicado por seus autores, estas dimensões são capturadas pelo IDH usando a esperança de vida ao nascer; taxas de alfabetização e de matrícula; e PIB per capita. As variáveis são agregadas medindo a distância de cada uma delas de um valor mínimo e máximo convencional, e atribuindo igual peso para cada um dos quocientes. Essa ponderação é arbitrária, porque não há razão básica para se dizer que um ano de vida adicional vale mais ou menos do que dobrar a renda de uma família.
No Brasil, o Ministério da Fazenda também tem procurado inovar nas contas nacionais e públicas, usando algumas ideias alinhavadas pela ONU e o FMI para compatibilizar fluxos com variações de estoques. Isso pode mostrar que investimentos não são "gastos", porque aumentam o estoque de capital. É claro que um espelho disso, no limite, pode levar a afirmar que a produção do pré-sal não faz crescer o PIB, porque reduz o estoque de petróleo do país, ou seja, transforma uma riqueza que já existe, e não necessariamente cria nova.
Esses exemplos alertam para o fato de que nenhum índice é perfeito. Mesmo índices hedônicos - que procuram capturar mais da "qualidade de vida" ou de sustentabilidade, que sublinham a finitude das riquezas naturais - são apenas aproximações.
Pretender outra coisa é como buscar a pedra filosofal.
Aliás, um engano na discussão econômica é, por exemplo, acusar alguma escola de ser irrealista por "considerar que as pessoas são racionais e procuram apenas o seu próprio bem-estar". Essas hipóteses são adotadas nos modelos para permitir sair das generalidades e dizer algo específico. Mas não é para levá-las ao pé da letra. Assim como dizer que mercados são "perfeitos" apenas indica que em alguns casos eles são tão complicados e dependem de tantos fatores competindo que, ao mexer ou regular, é preciso ter cautela. Mas não quer dizer que eles não precisam de infraestrutura ou regras.
Exatamente por essas complexidades o relatório entregue ao governo francês dá mais pistas do que soluções. O que não o faz menos interessante ou valioso.
Mas, e as mungubas bolivarianas? Elas vão muito bem, como alguns frequentadores mais atentos do Shopping Rio Sul terão notado. Nos últimos anos elas cercaram a estátua de Bolívar com copas cerradas, o que é natural, já que a simpática pachira aquatica cresce facilmente, mesmo em condições adversas. Nem todo Libertador tem companhia tão próxima - San Martin, na Lagoa, fica longe das barrigudas (chorisia speciosa) colocadas na sua retaguarda. O"Higgins, que adequadamente se antepõe ao Consulado Chileno no Flamengo, é valorizado por um belo séquito de scheffleras de topos roxos quando florescentes. Mas, sendo uma estátua da prefeitura dos últimos anos, ele ficou mais com ar de Bourbon de Goya do que de Libertador. Pensando bem, essas e outras paisagens podiam formar um índice de qualidade de vida e sustentabilidade do Rio de Janeiro. Feliz Natal e até 2010.
FONTE: JORNAL DO BRASIL - 21/12/2009 (OPINIÃO)
JOAQUIM LEVY - ECONOMISTA
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