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Jornal O DIA

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:56.

FONTE: JORNAL O DIA

Casa vai criar um núcleo para realocar funcionários e reduzir em 20% o quadro de servidores. Uma das metas é incentivar a aposentadorias e diminuir número de pessoas por gabinete. Proposta surgiu a partir de estudo da UFRJ

A Câmara de Vereadores do Rio estuda criar núcleo de realocação de funcionários para conseguir atingir a meta de diminuir em 20% a quantidade de servidores, que atualmente é de 1.022. A medida atingiria quem já tem tempo para se aposentar, mas ainda continua na atividade. A ideia, que ainda será discutida com os vereadores, é deixá-los na ‘geladeira’ remunerada, mas sem os benefícios. A proposta surgiu com a conclusão do relatório feito pela Coppe/UFRJ a pedido do Legislativo. O documento traça a situação administrativa e financeira da Casa e compara com de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba.

Inicialmente, não haverá corte nos cargos de confiança, mas, se for necessário, segundo o presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), a redução vai acontecer nos comissionados da área administrativa, onde pode ter diminuição de pessoal em 15%. O estudo revela que, se os 260 efetivos que já têm condições de se aposentar, entrarem para a inatividade, vai representar uma economia na folha de pagamento de R$ 36 milhões. “Vamos criar uma política de incentivos para que esses servidores entrem para a inatividade. Mas é uma decisão que vai ser estudada com os vereadores”, afirmou Jorge Felippe. Ele adiantou também que vai diminuir o número de pessoas por gabinete. Cada parlamentar tem direito, hoje, a 10 funcionários concursados (que podem ser de outra esfera pública), 20 comissionados e cinco efetivos da casa. A média tem sido de 27 pessoas por gabinete.

O relatório mostra que a Câmara gasta por ano R$ 2,673 milhões com telefonia e R$ 3,645 milhões com serviços de limpeza, conservação e higiene. Os valores são destacados pelo técnicos, que sugerem redução dos custos e revisão dos contratos. O alerta também é feito quando o assunto é o dinheiro com serviços de informática (processamento de dados e desenvolvimento de sistemas) R$ 3.704.712.

O documento aponta ainda como problemas: gastos nos gabinetes, frequência dos vereadores nas reuniões de comissão e nas sessões no plenário, desatualização do site institucional, reunião das comissões sem a presença de cidadãos, disputa da Câmara e Assembléia Legislativa (Alerj) pelo tempo de programação de suas TVs e arquivo não digitalizado de leis e proposições.

Para Felippe, apesar do relatório apresentar erros de valores gastos, ele serviu para criar algumas iniciativas, como disponibilizar a informação sobre contratos e gastos dos gabinetes no site.

Benefícios não serão pagos em dinheiro
Para reduzir o orçamento que hoje é de R$ 320,1 milhões, a Câmara estuda deixar de pagar os benefícios em dinheiro e adotar servuços como RioCard e plano de saúde coletivo, por exemplo. Somente em vale-transporte, são acrescidos ao contracheque R$ 415 por mês. Já em tíquete-alimentação, são mais R$ 600; em ajuda de custo para saúde, os funcionários ganham R$ 420. “Este ano, a Câmara vai fechar o ano com uma economia de R$ 29 milhões no orçamento, mas é necessário reduzir mais”, disse Jorge Felippe.