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Fontes de Notícias : 

Jornal do Brasil

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:41.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Durante o lançamento do marco regulatório do pré-sal, no fim de agosto, em evento cheio de pompa e patriotismo, o presidente Lula chegou a comparar a data a um novo Dia da Independência. Mas, num oportuno momento de pé no chão, alertou: seria preciso que o Brasil não repetisse os erros de outros países que viraram vítimas do fenômeno conhecido como a maldição do petróleo.
 
Nestas nações em que se tornou a base da economia, o petróleo – em vez de gerar desenvolvimento econômico e social para a população – tornou-se fonte de corrupção, gastança pública, política irresponsável, enfraquecimento da indústria e ditaduras (nada menos que 16 dos 20 maiores exportadores do óleo no mundo têm regimes autoritários). A maldição do petróleo refere-se a um processo que se inicia no âmbito econômico, pela excessiva dependência em relação à commodity, e contamina as instituições e o modo de fazer política.

No Brasil, ao que parece, o fenômeno começa a despontar de modo inverso e parte do mundo da política. Mal foram exploradas as enormes reservas descobertas a mais de 7 mil metros de profundidade, uma maldição toma conta das negociações envolvendo a distribuição dos recursos do pré-sal.

A cobiça tem hipnotizado governadores e parlamentares de estados não produtores que veem, na aprovação da nova legislação, uma oportunidade de ganharem muito mais do que jamais esperavam, prejudicando os estados e os municípios produtores. O avanço sobre as receitas do petróleo, numa mobilização de muitos contra poucos, tem provocado um conflito federativo de proporções cada vez mais danosas. Indignado com o que chamou de “covardia” e “roubo”, o governador do Rio, Sérgio Cabral, tenta apenas fazer valer no Congresso o acordo fechado com o presidente Lula – diga-se, já desfavorável, em relação ao que os estados produtores recebem pelo atual sistema de concessão.

Mas a voracidade das bancadas dos estados não produtores parece ter entrado num ciclo irracional e sem fim. Com a mudança do regime de concessão para o de partilha, e a nova distribuição de royalties proposta pelo governo, os estados e os municípios não produtores já receberão um percentual (44%) sete vezes maior do que o oferecido hoje. Mas ainda não estão satisfeitos. Articulados pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), querem estender para a área já licitada, equivalente a 28% do pré-sal, os critérios da nova divisão dos royalties. Há quem, como o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), proponha até a extensão das novas regras para a exploração do pós-sal.

Ou seja, busca-se uma total e injusta mudança de regras e de acordos prévios. Na Câmara, a ganância é fomentada pelo peso parlamentar excessivo de estados que, juntos, e devido à desproporcionalidade da representação, contam mais do que unidades da Federação com população muito maior, como o Rio de Janeiro e São Paulo, que junto com o Espírito Santo estão sendo os mais prejudicados. Pressionado, Cabral ameaçou questionar incentivos fiscais concedidos ao Nordeste e outras regiões, como a Zona Franca de Manaus, e até o Fundo de Participação dos Estados, que favorece estados nordestinos. Por que não? Mas o melhor é que todos os envolvidos tenham a sabedoria de pôr a mão na consciência e afastar-se da maldição.