Sinfrerj

Fontes de Notícias : 

Jornal O DIA

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:56.

FONTE: JORNAL O DIA

Ministério da Justiça antecipa repasses para combate à violência no estado e libera R$ 131,8 milhões que viriam no fim do ano. Para ministro Tarso Genro, ritmo de investimentos na área precisa ser acelerado para os Jogos de 2016

O governo federal antecipou em dois meses o repasse de R$ 131,8 milhões restantes do orçamento de R$ 253,1 milhões do Ministério da Justiça previsto para a segurança no Rio de Janeiro neste ano. O anúncio foi feito ontem pelo ministro Tarso Genro, após reunião no Palácio Laranjeiras com o governador Sérgio Cabral e a cúpula da segurança pública no estado.

O ministro afirmou que pretende adicionar à proposta orçamentária do ministério para 2010, que é de R$ 1,4 bilhão, mais recursos para o Rio combater o tráfico de drogas e de armas e a ação de milicianos. “Queremos um valor específico destinado ao Rio de Janeiro”, disse, acrescentando que vai buscar a forma jurídica para acelerar o ritmo da implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

“Constatamos que se o ritmo atual de investimentos em segurança pública continuasse como está, não chegaríamos a 2016 com uma situação satisfatória. Portanto, nós temos que triplicar o ritmo de trabalho e os investimentos necessários para que a segurança pública melhore em 2016”, afirmou.

Desde 2005, o governo federal repassou R$ 658,41 milhões para o Rio. O ministro frisou que a questão da segurança não se limita à disponibilidade dos recursos: “É o direcionamento e a utilização desses recursos, que vão mudar o panorama”. Segundo ele, de nada adiantaria quintuplicar a verba se a política de segurança continuasse igual à anterior.

Tarso Genro disse que o ministério já enviou ao Congresso os projetos de lei que tratam do agravamento de penas para o crime organizado, da qualificação de lavagem de dinheiro e da tipificação de crime de milícia. Segundo ele, o objetivo é dar continuidade à reforma do Código Penal. O ministro defendeu ainda que a progressão de regime para presos seja revista e sugeriu penas alternativas para criminosos primários e pequenos traficantes.

Cabral planeja mais 46 UPPs até 2016
O governador Sérgio Cabral afirmou que pretende instalar, até 2016, UPPs em pelo menos 46 comunidades. “Esse é o caminho de uma luta incessante, com resultados concreto na pacificação de territórios”, disse. Hoje, há unidades pacificadoras da PM no Morro Santa Marta, em Botafogo; na Cidade de Deus, em Jacarepaguá; na Favela do Batan, em Realengo; e nos morros Chapéu Mangueira e da Babilônia, no Leme.
Segundo Cabral, o narcotráfico no Rio tem características diferentes de outras regiões brasileiras. “O domínio territorial, a presença física do narcotráfico, assim como o da milícia, demanda para o Rio de Janeiro necessidades especiais de atenção, como o governo federal já vem fazendo”, acrescentou o governador.

Justiça manda mais um para presídio federal
A 40ª Vara Criminal da Justiça do Rio determinou ontem a transferência imediata do traficante Márcio da Silva Lima, o Tola, para o presídio federal de Catanduvas, no Paraná. Preso em Bangu 1, ele será o 11º chefão do tráfico a ser transferido do Rio para prisão federal esta semana. Até o início da noite de ontem, porém, a Secretaria de Administração Penitenciária não havia recebido documento oficial. Tola foi preso em abril no Interior de Minas Gerais.

Também ontem, o Conselho Nacional de Justiça anunciou pacote de projetos de lei sugerindo alterações na legislação penal, entre eles o que prevê que presos em regime aberto sejam monitorados por meio de uma ‘algema’ eletrônica.