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Jornal Folha de S.Paulo

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:52.

FONTE: JORNAL FOLHA DE S.PAULO

Governo pode desmembrar projeto do modelo de partilha e deixar discussão sobre compensações para depois das eleições

Para governistas, Lula e Dilma serão atacados ou por Estados produtores, se emenda Ibsen passar no Senado, ou por não produtores, se houver veto

O governo Lula teme que a polêmica dos royalties contamine a disputa eleitoral, prejudicando a candidata Dilma Rousseff (PT), e pode jogar a votação desse tema para depois da eleição presidencial.

A estratégia, defendida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é votar o modelo de partilha de produção na exploração de petróleo até o final do semestre, mas retirando do projeto a questão da distribuição dos royalties entre os Estados produtores e não produtores.

Nesse caso, o governo se comprometeria a encaminhar no final do ano ao Congresso um novo projeto tratando apenas dos royalties -tributo cobrado na exploração de petróleo, cuja alíquota atual é de 10%, mas pode subir para 15%.

A questão dos royalties se transformou numa disputa entre Rio e Espírito Santo, de um lado, e os demais governadores, do outro, depois de aprovada uma emenda na Câmara que prejudicou os Estados produtores de petróleo.

De autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), a emenda definiu que a distribuição dos royalties passaria a obedecer aos critérios dos fundos de participação dos Estados e municípios. Com isso, deixaria de existir a regra atual que beneficia os Estados produtores, que recebem mais por conta dos efeitos causados em suas regiões pela exploração de petróleo.

Segundo levantamento divulgado pelo Rio, o Estado perderia a liderança na arrecadação dos royalties e passaria a figurar na 22ª posição.

Na avaliação de governistas, o governo Lula e Dilma serão criticados ou pelos Estados produtores (se o projeto for aprovado com a emenda) ou pelos não produtores (se Lula vetar a emenda caso ela seja mantida no Senado). Um deles diz que toda visita de Dilma ao Rio, por exemplo, será marcada por cobranças.

Já a oposição tenta se aproveitar do racha na base aliada para retirar o pedido de urgência dos quatro projetos relacionados à exploração do pré-sal. Isso poderá retardar as votações para o segundo semestre.
Ontem, o senador governista Francisco Dornelles (PP-RJ) reuniu-se com um grupo de congressistas do PT, do PTB e do PSB e definiu três pontos a negociar: fim da urgência, manutenção dos contratos já licitados e tratamento diferenciado para Estados produtores de petróleo.

Participaram do encontro os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Romeu Tuma (PTB-SP), Magno Malta (PR-ES) e Renato Casagrande (PSB-ES). Todos da base governista e todos representantes de Estados produtores de petróleo.

Após uma série de conversas ontem no Senado, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) negou a possibilidade de retirar a urgência. "Vamos manter a urgência. Eu já falei com todos os líderes da base. Precisamos garantir a aprovação do pré-sal ainda neste semestre", disse.

O líder Romero Jucá lançou ontem sua proposta de desmembramento do projeto que trata do marco regulatório. "Vamos retirar os royalties da discussão, pois é onde está o problema", disse.

Jucá conseguiu evitar a aprovação de um requerimento que determinava a paralisação do projeto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). O pedido foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). "Não tem condições de votar um projeto dessa magnitude no meio da campanha eleitoral", disse Tasso.
 

17/03/2010