Sinfrerj

Fontes de Notícias : 

Correio Braziliense

Last updated on qui, 29/04/2010 - 09:55. Originally submitted by logomotiva on 16/10/2009 - 16:41.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Para garantir mais recursos para a União, presidente intervém no relatório da partilha

No dia em que completou 64 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva empenhou-se pessoalmente nas negociações sobre o futuro modelo de partilha na exploração das reservas da camada do pré-sal. Depois de uma terça-feira de pesada intervenção do governo, Lula ganhou um presente na noite de ontem: o relator do texto e líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), aumentou o percentual de recursos que serão destinados à União do novo regime. Num recuo de última hora, o peemedebista aceitou elevar de 20% para 30% a fatia que o governo federal vai receber na divisão dos royalties de petróleo.

A operação para alterar o texto do líder do PMDB começou pela manhã. Em nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra, afirmou ao peemedebista que o governo não aceitava o percentual de 20%. No início da tarde, o próprio presidente da República reforçou a posição. Lula aproveitou o telefonema de congratulações pelo aniversário recebido do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para pedir-lhe ajuda no acordo sobre o projeto do pré-sal. Temer conversou várias vezes ao longo do dia com o relator. “Vou tomar mais um sufoco do governo”, afirmou o líder do PMDB, na saída de um encontro da bancada com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Às 18h, uma hora antes da reunião de apresentação do texto, o relator fechou-se no gabinete e acertou os últimos detalhes da proposta(1). Subiu a fatia da União dos royalties. Num outro ponto, porém, manteve-se irredutível: elevou de 10% para 15% a alíquota dos royalties. Horas antes, o líder do PMDB esteve com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), e com o secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Eles cobraram a manutenção da alíquota no percentual anterior. Na prática, os cinco pontos percentuais sairão dos cofres da União para estados e municípios. “Mantive meu relatório por convicção”, disse Alves sobre a alíquota.

Votação adiada
Os deputados da comissão especial pediram vista do relatório do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que adiou a discussão e a votação para a próxima terça-feira. O mesmo ocorreu nas outras três comissões especiais. A guerra se anuncia. Só na comissão referente ao modelo de partilha existem mais de 600 emendas apresentadas. Governadores e prefeitos já têm pressionado deputados a garantir mais recursos para eles.