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Jornal O GLOBO

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 14:51.

FONTE: JORNAL O GLOBO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Londres desde a noite de terça-feira, decidiu assumir as rédeas da negociação sobre a divisão dos royalties do pré-sal e vai tratar diretamente do tema com o governador do Rio, Sérgio Cabral, para achar uma solução para o impasse. Segundo fontes, uma reunião entre Lula e Cabra I foi pré-agendada para a próxima segunda¬feira e poderá ter a participação do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. Dessa forma, a discussão e votação do parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcada para a noite de hoje, poderá ser adiada para o início da semana que vem.

Para reabrir as negociações, o Planalto fechou uma estratégia com Alves, também líder do PMDB (partido de Cabral e Hartung). A votação do relatório na comissão especial só deverá acontecer depois do entendimento do presidente Lula com os governadores. Por isso, o relatório terá de ser postergado na comissão especial para a segunda-feira, ou até mesmo terça-feira. No entanto, o texto será enviado ao plenário da Câmara na tarde da terça-feira, conforme acordo de líderes fechado em setembro, mesmo sem apreciação na comissão.

Ao saber da estratégia do Palácio do Planalto, Cabra I se mostrou confiante: - Estamos buscando uma solução, e eu confio no presidente.
O relatório de Alves prevê aumento de 10% para 15% da alíquota de royalties nos campos do pré-sal sob o regime de partilha da produção. A arrecadação seria dividida da seguinte forma: 44% para estados e municípios não produtores, 30% para União e 18% para estados produtores (que hoje recebem 26,25%). Por isso o Rio é contrário.
O Planalto estaria disposto a ceder aos estados produtores até cinco pontos percentuais dos royalties que lhe cabem na divisão de Alves, passando a fatia destes entes (Rio incluído) de 18% para 23%. A da União cairia de 30% para 25%, e a dos demais entes ficaria inalterada.

Esta configuração é uma alternativa intermediária à contraproposta de Cabral e Hartung, que queriam 37,3% do total, derrubando a parcela da União para 6,7%. Isso é considerado inadmissível pelo Planalto.
Henrique Alves e Cabral terão encontro no Maracanã
Ontem, Henrique Alves antecipava a justificativa para o adiamento da votação de hoje. Indicou que irá exigir o quorum máximo de 18 deputados para votar a matéria e deixou claro que não iria alterar o percentual dos estados não produtores. Mas deixou em aberto a possibilidade de negociar a parcela da União: - Se nesta quinta-feira à noite o quorum não for qualificado, não coloco o relatório em votação. É melhor um bom entendimento, um bom acordo, do que ir para a disputa.
No entanto, o presidente da Comissão Especial da partilha, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi categórico em garantir que estava mantida a reunião de hoje: - Não há negociação. Se não houver quorum, a decisão será tomada na hora.

Já o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), intermediou conversa entre Alves e Cabral, que não se falavam há dias. Os dois marcaram encontro na tribuna de honra do Maracanã, onde vão ver o jogo entre Vasco e Juventude, no próximo sábado.

Relatório do fundo Social é aprovado
Praticamente alheia à polêmica em torno da distribuição dos royalties, a Comissão Especial que avalia a criação do Fundo Social aprovou ontem sem discussões o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP). Palocci conseguiu atender a praticamente todos os partidos e bancadas presentes e promoveu nova modificação no seu texto, sem questionamento.
O projeto ainda vai a plenário.
Para aumentar ainda mais o Fundo, antes da entrada do dinheiro dos novos campos - o que só deve ocorrer no fim da próxima década - ele destinou ao "cofrinho" do pré-sal os recursos de participação especial e royalties pagos à União pelos campos do pré -sal já licitados.

No relatório anterior, era desviada apenas uma parcela, descontada do Comando da Marinha e ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Agora, as pastas não terão mais acesso às participações governamentais dos principais campos do pré-sal conhecidos (como Tupi), que totalizam 28% da área a ser explorada.
- Há recursos de sobra para esses ministérios. São recursos tão suficientes que são gastos aos poucos - disse, em alusão ao contingenciamento médio de 80% dessa verba pelo governo.

Palocci não alterou os recursos destinados a estados e municípios produtores.
O texto inclui a área da saúde como urna das beneficiadas do Fundo - ao lado de educação, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia e combate à fome. O relator concordou em retirar o artigo que permitia que nos primeiros cinco anos de vigência do Fundo poderia ser usada uma parcela do principal arrecadado.
Também foi aprovado ontem o texto base do projeto que cria a Petro-Sal. Ficou mantida a proposta do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), com poucas alterações no texto do Executivo. Entre elas, a de que a sede da empresa será em Brasília e o escritório central, no Rio. A discussão e votação do projeto da capitalização da Petrobras ficaram para terça-feira.