O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta evitar a guerra federativa. Ontem, no Rio de Janeiro, prometeu ao governador Sérgio Cabral (PMDB) não votar a partilha dos royalties do petróleo da camada pré-sal enquanto não houver um amplo acordo. Só há uma maneira de conseguir esse objetivo: ceder parte dos recursos que havia reservado para a União aos estados não produtores e impedi-los de reduzir a participação dos estados produtores de petróleo de 25% para 22%, para obter igual fatia do bolo.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), comanda a rebelião dos estados do Norte e Nordeste, que querem receber inclusive os royalties do pré-sal já licitado no regime de concessões. Seu líder na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), mobiliza o apoio das demais bancadas e desanca o governador fluminense. A declaração de Cabral de que os estados não produtores querem “roubar” o Rio de Janeiro isolou os fluminenses, que tentam impedir a votação do relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Nunca, desde a transferência da capital para Brasília, o Rio de Janeiro esteve tão vulnerável.
Royalties
A repartição atual dos royalties é a principal propaganda dos que defendem o novo regime de partilha, com uma divisão mais generosa para os estados não produtores. Enquanto a maioria não recebe royalties, em 2008, o Rio de Janeiro arrecadou 84,20% do total, cerca de R$ 6, 7 bilhões. A segunda arrecadação é do município de Campos de Goytacazes (RJ), com R$ 1,168 bilhão
Emendas/ O relator da Comissão Mista de Orçamento, Geraldo Magela (PT-DF), conseguiu fechar um acordo com a oposição para votar o relatório final da peça orçamentária de 2010. É a liberação de 50% das emendas parlamentares apresentadas por oposicionistas ao Orçamento de 2009. Agora, só falta combinar com a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, que seguram a liberação.
Comando/ Ao lado do atual presidente do PT, Ricardo Berzoini (PT-SP), o presidente recém-eleito da legenda, José Eduardo Dutra (SE), comandou a reunião da bancada petista, ontem, na Câmara. Cresce na cúpula do PT um movimento para que a posse de Dutra seja antecipada. Berzoini, porém, já tem lugar cativo no comando da campanha de Dilma Rousseff (PT).
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