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Jornal O GLOBO

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 14:51.

FONTE: JORNAL O GLOBO

Presidente tranquiliza Cabral, convoca senadores e pede acordo contra perdas de R$ 7 bi em royalties

Conforme prometido pessoalmente ao governador do Rio, Sérgio Cabral, no inicio da tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou ontem nove senadores de oito partidos da base aliada para uma reunião, na qual pediu equilíbrio e uma saída negociada que evite as perdas impostas aos estados produtores pela chamada emenda Ibsen, que redistribui os royalties do petróleo, inclusive de campos já em produção, e retira do caixa fluminense cerca de R$ 7 bilhões. Lula orientou os líderes a conversarem com suas bancadas para auferir a disposição para um acordo e marcou para a próxima semana novo encontro.

Caso não vingue o acordo, ganhou força a estratégia de jogar para depois das eleições a discussão da divisão da renda do petróleo, a partir do desmembramento do projeto que institui o regime de partilha, separando a discussão dos royalties.

- O Senado tem condições de melhorar o que saiu da Câmara, que criou um novo conflito federativo. O ano eleitoral não pode prejudicar uma votação tão importante como é o marco regulatório do pré-sal - afirmou o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a reunião de uma hora e meia.
-Vamos trabalhar para um acordo.

Se não for possível, vamos desmembrar o projeto. O urgente agora não é como será distribuído o dinheiro. O importante é ter o modelo de como se dará a exploração (do petróleo no pré-sal) - afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB¬RR).

Presidente quer evitar custo de veto
Padilha salientou ainda que Lula está preocupado com o fato de a discussão dos royalties desviar a atenção sobre a utilização dos recursos do pré-sal: - Não queremos que este dinheiro vá para o custeio da máquina, que não priorize o que consideramos fundamental (investimentos da área social).
Além de Jucá e Padilha, participaram do encontro os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Tião Viana (PT-AC), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), lnácio Arruda (PC-doB-CE), Osmar Dias (PDT-PR), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Gim Argello (PTB¬DF) e João Ribeiro (PR- TO).

Estava presente ainda o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
- A preocupação (dos estados não produtores) é legítima. Mas devemos fazer isso com tranquilidade. A ideia não é prejudicar o Rio e o Espírito Santo - disse Jucá.

Líder do PDT, Osmar Dias disse que a orientação é para que se altere a emenda Ibsen. Mas ele pontuou que a tarefa não é fácil: O assunto já tomou conta dos estados. Há pressão não só nos estados produtores mas nos demais. Só o bom senso pode tirar o calor da disputa. O Rio exagerou. O governador do Rio exagerou por ser um ano eleitoral.

Esta opinião é quase unânime entre os senadores.
Lula, que já orientara as lideranças do governo no Congresso neste sentido antes de viajar para o Oriente Médio, voltou à carga ontem pessoalmente após a temperatura das discussões subir. O discurso do presidente mudou de tom. Antes, dissera que o assunto era um problema do Senado. Na semana passada, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor do texto, propôs que o Senado modifique sua emenda, prevendo regra de transição pela qual a União bancaria as perdas dos produtores por um período incerto.

A reação foi grande e culminou na manifestação do dia 17 no Centro do Rio, que reuniu 150 mil pessoas. Na avaliação de interlocutores de Cabral, o protesto recalibrou o cacife do Rio. Lula disse ontem ao governador fluminense, com o qual conversou no carro após sair de evento na Zona Portuária, que vai atuar para reverter as mudanças promovidas pela emenda lbsen.

O presidente disse a Cabral que deseja ver cumprido acordo patrocinado por ele ao fim do ano passado, que mantém intocados os contratos firmados e garante compensação diferenciada aos estados produtores no pré-sal. Cabral ficou aliviado depois da conversa, "embora nunca tenha duvidado da palavra do presidente".

A estratégia comandada por Lula é costurar uma negociação que resgate ao menos o princípio da proposta de divisão de royalties que consta do texto final do relator do projeto da partilha de produção na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O presidente quer evitar ver a emenda Ibsen aprovada e ter que vetá-la, pelo imenso custo político. Porém, o compromisso de Lula com o veto, no caso de as demais alternativas falharem, permanece, pois o Planalto está convencido da inconstitucionalidade da emenda.

Pelo relatório de Alves, mantém-se inalterada a regra de divisão das participações governamentais no chamado pós-sal (a produção de petróleo que existe até agora, 80% da qual no litoral fluminense) e no pré-sal já licitado (áreas da Bacia de Santos e do Parque das Baleias capixaba). Nas futuras áreas do pré-sal haveria mudanças.

À tarde, Lula e Cabral trocaram afagos na abertura do Fórum Urbano Mundial no Rio. Eles não falaram com jornalistas nem deram uma palavra nos discursos sobre a emenda Ibsen. Lula referiu-se a Cabral como "querido companheiro".

O governador citou a "liderança do presidente" em projetos de urbanismo e segurança no estado. Durante discursos de outros participantes, Lula e Cabral conversaram ao pé de ouvido. Na saída, Cabral esperou mais de meia hora o término de uma reunião entre Lula e o presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, para seguir no carro do presidente ao aeroporto Santos Dumont.
 

23/03/2010