Rio de Janeiro e Espírito Santo somam, aproximadamente, 10% do eleitorado brasileiro, o que corresponde a 56 deputados federais na Câmara, de acordo com o artigo 45 da Constituição federal, que estabelece o princípio da proporcionalidade para a composição do Congresso Nacional. Representamos os interesses de 18 milhões de brasileiros, número superior aos habitantes dos estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Sergipe, juntos.
O crescimento demográfico de um estado como o Rio de Janeiro não se mede tão somente pelo índice de natalidade. O desenvolvimento econômico, a geração de oportunidades de emprego e renda, a perspectiva de ascensão social são atrativos que estimulam o deslocamento de populações que não encontram as mesmas chances nas regiões de origem.
Nesse contexto, é de se esperar um aumento significativo no processo de mobilidade demográfica no estado do Rio de Janeiro, a partir do novo ciclo de prosperidade econômica decorrente da exploração de petróleo na camada pré-sal. Em que pese a qualificação necessária para o desenvolvimento da atividade profissional no setor, as cidades fluminenses acolherão significativo número de pessoas em busca do Eldorado. A pulverização dos royalties do pré-sal, como deseja o governo federal, empobrece os estados produtores de petróleo em nome de uma pseudojustiça social.
O interesse dos demais entes federativos por parcela desses recursos é legítimo. Mas o foco do debate não deve ser sobre o percentual que caberá a cada estado, mas sim quais os compromissos que assumirão para dar plena razão a este dinheiro.
No Congresso Nacional, as bancadas fluminense e capixaba não reúnem número suficiente para defender os interesses dos estados que representam. O governo federal sabia disso antes de submeter seu projeto que tunga parte das nossas riquezas. Por isso, este não é um problema da Câmara e do Senado. Quem deve respostas ao povo do Rio de Janeiro e do Espírito Santo é o presidente Lula.
Se 56 deputados não conseguem mudar o curso da história, 13 milhões de eleitores podem condicionar o voto ao candidato à Presidência que assumir, publicamente, a garantia dos royalties do pré-sal para as regiões produtoras. A urna é a única língua que o governo entende. Se a população do Rio de Janeiro e do Espírito Santo se mobilizarem em torno da proposta de um boicote aos postulantes à sucessão do presidente Lula, incluindo sua candidata oficial, as chances de êxito para o legítimo direito do nosso povo aumentam.
O presidente Lula sempre foi sensível a manifestações populares.
Ele mesmo foi o comandante de várias. Às vésperas de uma eleição que definirá o projeto político do PT, estão criadas as condições ideais para pressionar o governo a recuar da decisão de prejudicar o Rio de Janeiro. Sem royalties, sem voto. Com a palavra a ministra Dilma e o provável candidato tucano, José Serra.
Domingos Brazão é deputado estadual (PMDB)
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