22 de maio, 2012 (Brasília)

Comunicação

Joaquim Levy faz palestras na FGV e no Clube Americano

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Governo do Estado do Rio de Janeiro

FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Governo do Estado do Rio de Janeiro

O secretário de Fazenda, Joaquim Levy, abre o curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesta quinta-feira (25/2), às 8h30, com aula magna sobre “A capacidade e o esforço tributário do Estado do Rio de Janeiro”. Entre os destaques da apresentação estão as mudanças jurídicas realizadas em três anos à frente da Secretaria e seus reflexos sobre o aumento da arrecadação e da segurança jurídica das empresas.

Após a aula magna, que acontece no auditório da FGV da Rua da Candelária, 6, Centro, Levy e o subsecretário Jurídico de Fazenda, Fabricio Dantas Leite, fazem palestra sobre “O novo Refis do Rio”, durante almoço organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Eles explicarão quais são as regras do Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) do Estado do Rio de Janeiro, que, além de anular multas e juros para quem quiser pagar a dívida à vista, inclui a possibilidade de utilização de precatórios para quitar esses compromissos. Os interessados em parcelar os débitos poderão requerer o benefício na Secretaria de Fazenda, entre março e abril. A expectativa é de que o Refis possibilite a recuperação de R$ 1 bilhão em créditos a favor do Estado.

A palestra será às 12h, no Clube Americano, na Avenida Rio Branco, 123/21º andar, Centro.
 

25/02/2010

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