Sinfrerj

Fontes de Notícias : 

Jornal do Commercio

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:39.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO

Proprietários de veículos já podem consultar a tabela de valor venal (preço médio de mercado) dos veículos automotores terrestres, sobre a qual as alíquotas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2010 serão aplicadas. Os pagamentos em cota única, com desconto, para placas com final zero, devem ser feitos a partir de 12 de janeiro, quando também começam os pagamentos para quem optar pelo parcelamento em três vezes, sem desconto.
O levantamento elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) foi publicado ontem no Diário Oficial do estado pela secretaria estadual de Fazenda. Realizada em todo o país em outubro, a pesquisa aponta desvalorização média de 7,02% no valor dos veículos com até cinco anos. A maior redução, de 13,62%, foi verificada nos carros populares nessa faixa de tempo de uso. Já os carros e as motos importadas desvalorizaram, em média, 10,92%.

Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve acessar o site da Secretaria de Fazenda ou um dos terminais de consulta em qualquer agência do Banco Itaú, instituição autorizada a receber os pagamentos do imposto. Após digitar o número de inscrição do veículo no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), o contribuinte deve conferir os dados e imprimir a guia de recolhimento do imposto.

Se não houver expediente bancário no dia do vencimento previsto, o prazo será estendido até o primeiro dia útil seguinte. Quem pagar o tributo for a do prazo poderá ser multado. As punições variam de acordo com o tempo de atraso: 5%, se efetuado em até 30 dias após o vencimento; 10%, entre 31 e 60 dias após o vencimento; 15%, de 61 a 90 dias; e de 1% por mês ou fração de mês que exceder ao período de 90 dias de atraso, se efetuado a partir do 91º dia após o vencimento, até o máximo de 30%.

A partir de janeiro, outra mudança importante para os proprietários de veículos entra em vigor: a obrigatoriedade da aferição de gases poluentes para aprovação na vistoria periódica. Testes realizados pelo Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) na semana passada reprovaram 31% (1.409) dos 4. 487 veículos analisados em caráter ainda "educativo" - sem que implique punição.

Segundo o presidente do Detran-RJ, Fernando Avelino, o órgão está oferecendo uma oportunidade aos contribuintes para saberem se seus veículos estão em condições adequadas antes de a aferição passar a ter a possibilidade de reprovar.
 

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO - 22/12/2009