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Fontes de Notícias : 

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Last updated on qui, 05/11/2009 - 13:59. Originally submitted by logomotiva on 16/10/2009 - 16:45.

FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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O calendário para pagamento do IPVA 2010 não foi alterado, a não ser pelo adiamento, do dia 12 para o dia 14 de janeiro do prazo de pagamento, sem acréscimos, do IPVA dos veículos com placa final zero. A medida foi tomada para permitir que os contribuintes pudessem se programar melhor, depois que o governador Sérgio Cabral determinou a redução da alíquota do imposto, de 4% para 3%, para veículos bicombustível.

Os interessados podem obter a guia para pagamento do IPVA (GRD) no site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br), clicando em EMISSÃO DA GRD e digitando o do número do RENAVAN. Quem quiser pode obter a guia nos terminais de consulta do Banco Itaú, instituição autorizada a receber os pagamentos do imposto.

A guia do IPVA é composta por informações de várias fontes: o valor do IPVA, propriamente, que é atribuído pela Secretaria de Estado de Fazenda, o valor do seguro obrigatório, determinado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), o valor das taxas, atribuído pelo DETRAN, e a tarifa de serviço devida à instituição bancária arrecadadora, que é o Banco Itaú.
Para consultar só o valor do IPVA, sem inclusão das taxas, seguro e tarifa bancária, basta acessar o site www.fazenda.rj.gov.br, clicar na opção CONSULTA DO VALOR DO IPVA 2010, e digitar as informações relativas à Faixa de código do IPVA (numeração de seis dígitos localizada no documento do proprietário), Combustível, Ano de fabricação e Final de placa.

Prazos:
• Dia 14/01: cota única e primeira parcela das placas final 0
• Dia 14/01: cota única e primeira parcela das placas final 1
• Dia 19/01: cota única e primeira parcela das placas final 2
• Dia 28/01: cota única e primeira parcela das placas final 3
• Dia 04/02: cota única e primeira parcela das placas final 4
• Dia 09/02: cota única e primeira parcela das placas final 5
• Dia 24/02: cota única e primeira parcela das placas final 6
• Dia 25/02: cota única e primeira parcela das placas final 7
• Dia 03/03: cota única e primeira parcela das placas final 8
• Dia 11/03: cota única e primeira parcela das placas final 9

As alíquotas do IPVA são:
• 0,5 % (meio por cento) para veículos destinados exclusivamente à locação, de propriedade de pessoa jurídica com atividade de locação devidamente comprovada nos termos da legislação aplicável, ou na sua posse em virtude de contrato formal de arrendamento mercantil ou propriedade fiduciária;
• 1% (um por cento) para caminhões com capacidade de carga superior a 1 (uma) tonelada, veículos de transporte de passageiros a taxímetro pertencentes a pessoas jurídicas e veículos que utilizem gás natural ou energia elétrica;
• 2% (dois por cento) para ônibus, microônibus, motocicletas, ciclomotores e automóveis movidos a álcool;
• 3% (três por cento) para utilitários;
• 4% (quatro por cento) para automóveis de passeio e camionetas (exceto utilitários), os automóveis bi-combustível, veículos de procedência estrangeira e todos os demais não mencionados acima.
 

14/01/2010