22 de maio, 2012 (Brasília)

Comunicação

Incentivos fiscais freiam aumento da informalidade

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Jornal do Commercio

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO
JORNAL DO COMMERCIO

A desoneração fiscal da política de incentivos do governo contribuiu para a redução do ritmo de crescimento da economia informal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A pesquisa do Índice da Economia Subterrâneo do Instituto Brasileiro de Economia, realizada pela Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), divulgada ontem, mostrou que a evolução da economia informal foi de apenas 2% entre dezembro de 2008 e junho de 2009, quase um ponto percentual acima da variação do PIB acumulada no primeiro semestre (1,1%).

O cálculo da variação de 1,1% foi feito pelo pesquisador da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho, já que o IBGE não calcula a variação do PIB no semestre ante o semestre imediatamente anterior, pois não há ajuste sazonal para esse indicador. Segundo o pesquisador, essa diferença estava acima dos 20 pontos percentuais no segundo semestre de 2008. "A carga tributária caiu no período de crise. Isso reduz o estímulo para as atividades migrarem para a economia informal. Ao mesmo tempo, a queda do nível de atividade também reduz a demanda de bens e serviços, providos pela economia informal, diminuindo o crescimento desta", afirmou.

De acordo com os dados apresentados pela FGV, no período de 12 meses compreendido entre junho de 2008 e junho de 2009, a chamada economia subterrânea (ou informal) teve crescimento de 22,6 pontos percentuais em relação à expansão do PIB no período. "O crescimento forte de 22,6% é muito mais dependente do segundo semestre do ano passado, do que desse primeiro semestre, em que ela ficou praticamente com o mesmo crescimento do PIB", comentou Barbosa.

A forte expansão da economia informal no início do agravamento da crise está ligada à falta de crédito que tomou conta do mercado. Barbosa explicou que a economia formal tem dependência direta do crédito, ao contrário da economia subterrânea. "Naquele período, a economia formal foi atingida e a subterrânea continuou crescendo como se a crise não tivesse ocorrido", observou.

Ele explicou que, como não é afetada pela retração do crédito, a economia informal manteve seu ritmo de crescimento até o início deste ano, quando passou a acompanhar a economia oficial. Segundo o economista, a redução da carga tributária de alguns produtos como iniciativa de combate à crise foi um dos principais fatores para a desaceleração da informalidade.
No entanto, na análise dos técnicos da FGV, a tendência é que a economia subterrânea volte a crescer com o fim dos incentivos fiscais e o consequente aumento da carga tributária. Outro fator em crescimento que influencia a economia informal é o nível de atividade econômica, que propicia aumento de demanda na economia formal e também na informal.

A projeção feita por Barbosa é que o mercado informal cresça um pouco mais do que o PIB em 2010. Ele lembrou que, no Brasil, a economia subterrânea, normalmente, tem movimento no mesmo sentido do mercado formal. Para ele, o movimento de alta do mercado informal mostra que "algo estranho" acontece na economia brasileira.
 

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