Encarado como grande trunfo eleitoral, governador terá que contornar ações judiciais e 1.200 desapropriações para entregar projetos antes da disputa em outubro
O governador Sérgio Cabral (PMDB) subirá em muitos palanques para inaugurar obras no Rio este ano. As construções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) finalmente começam a sair do papel e estarão, na maior parte, concluídas a partir do segundo semestre — ou seja, às vésperas da campanha eleitoral. Porém, o trunfo de Cabral, de olho no voto fluminense, esbarra na corrida contra o tempo para concluir os empreendimentos, alguns ainda bem longe de serem finalizados.
Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, de 428 ações do PAC no Rio, apenas 37 estão concluídas; 144 projetos estão em fase de execução e mais 79 sendo licitados. Outras 168 ações estão na fase de preparo para a contratação (estudo ou aguardando licenciamento). Outro problema que pode trazer dor de cabeça para Cabral é o número de ações na Justiça contra o programa. Dados da Advocacia Geral da União (AGU) mostram que, de fevereiro para outubro de 2009, o número de contestações judiciais do PAC no Rio subiu de 15 para 32.
O carro-chefe da campanha do governador será o PAC das favelas. Nele, não há ações judiciais e todas as obras já foram licitadas. No entanto, 1,2 mil desapropriações ainda estão no caminho das inaugurações em Manguinhos, Alemão e Rocinha. O entrave faz com que apenas 45% do projeto esteja pronto na comunidade da Zona Sul. “Foi o nosso maior desafio e o que mais nos dificultou na Rocinha. Faltam ainda 300 desapropriações por lá. Mas posso afirmar que estará tudo entregue em 2010”, afirma o presidente da Empresa de Obras Públicas (EMOP), Ícaro Moreno. Ao todo, o governo do estado já gastou cerca de R$ 53 milhões em indenizações para 4.561 famílias removidas nas três comunidades.
No Complexo do Alemão, o estágio está mais adiantado. Cerca de 65% das promessas já viraram realidade. Centenas de casas foram entregues e a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) está praticamente pronta. Na favela, ainda faltam desapropriar 200 imóveis. Já em Manguinhos, mais de 67% das obras estão prontas. A principal delas — a elevação da linha férrea — ainda precisará de 700 remoções para ser finalizada.
Enquanto as obras do PAC estão a todo vapor no Alemão, Manguinhos e Rocinha, o crime organizado continua atuando livremente nas três comunidades. O DIA visitou duas delas na semana passada e teve que se precaver. No Alemão, a equipe de reportagem esperou o contato com a associação de moradores para poder entrar. Além disso, atendeu à recomendação de usar um adesivo da EMOP no carro do jornal para circular.
“Não tivemos nenhum problema com isso durante as obras. Nosso trabalho foi feito normalmente, sempre em contato com as associações de moradores”, afirma Ícaro Moreno. Enquanto o Comando Vermelho domina o Alemão e Manguinhos, a facção Amigos dos Amigos (ADA) segue aterrorizando a Rocinha.
Nas três comunidades, várias faixas feitas por associações de moradores agradecem ao governador Sérgio Cabral e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelas obras.
04/01/2010
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