Impasse entre governo e oposição adiou mais uma vez o início da discussão no Senado dos projetos do marco regulatório da exploração de petróleo na camada do pré-sal.
Oposicionistas defendem a inversão da ordem da análise das propostas, priorizando o projeto que trata do regime da partilha (em vez de concessão), e a retirada do pedido de urgência do Executivo.
Mas o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), afirma que, sem a urgência, não será possível cumprir o cronograma do governo e votar todos os projetos do pré-sal antes da eleição.
Segundo Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da proposta de criação da Petro-Sal na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça), não faz sentido analisar a criação de uma estatal do petróleo sem antes discutir o modelo da empresa.
Até agora, apenas a relatoria da proposta que cria a Petro-Sal está definida. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que deve voltar ao Senado no próximo mês, é cotado para assumir o projeto da partilha.
A CCJ retomará a discussão na próxima quarta, quando os líderes partidários devem apresentar proposta de cronograma de tramitação dos projetos.
FOLHA S. PAULO - 25/03/2010
Endereço: Rua Uruguaiana, 94 / 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - Brasil | CEP 20050-091 | Telefone: ( 21 ) 2509-2706
© Copyright 2009 SINFRERJ. Todos os direitos reservados. Administração |