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- Aliado que assusta
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- Alianças
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- Antigos aliados se estranham
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- Apenas para argumentar
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- Apertando o cerco
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- Barreira fiscal (Artigo assinado pelo Presidente do Sinfrerj)
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- Estado terá parcelamento, em até 10 anos, de créditos em dívida ativa
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- Mais de 5 mil na briga por vagas
- Mais de 5 mil na briga por vagas
- Mais defensores
- Mais investimento
- Mais recursos para a segurança
- Mais saúde, menos impostos
- Mais três projetos do pré-sal ganham urgência
- Maldição do pré-sal começa pela política
- Manifestação ajudará na derrubada da emenda IBSEN, apostam deputados
- Mantega explicará no Senado atraso no IR
- Marcus Faver se despede do TJ-RJ
- Maré braba
- Medida para enxugar a Câmara
- Menor a conta, maior o aumento
- Menos R$ 43 bilhões em um dia
- Menos imposto sobre salários e consumo
- Meta única
- Metrô inaugura Centro de Controle de R$ 40 milhões
- Micro e pequenas com fôlego novo
- Miguel Jorge: efeito "arrecadatório"
- Milhagem inflada na pré-campanha
- Minas reduz ICMS e acirra guerra fiscal com o Rio
- Minas, território a ser conquistado
- Ministério retira R$ 5,2 bi de Estados e municípios
- Missa de Sétimo Dia: Lione Viana da Cruz
- Missão Pré-Sal
- Montadoras elevam estoques para aproveitar IPI reduzido
- Montes fora da disputa no Rio
- Moralidade tributária
- Mudança na distribuição dos royalties opõe Estado do Rio e governo federal
- Mudança preocupante
- Mudanças à vista na 1ª instância
- Muito otimismo para muita rejeição
- Muitos faltosos no ID funcional
- Muitos negócios e cursos
- Multa do IR ameaça 19 milhões
- Multa fiscal pode ter desconto de até 70%
- Multa pode chegar a 150% do valor devido à Receita
- Multa por "apagão" irá para o consumidor
- Mungubas bolivarianas
- Municípios fluminenses tiveram maior crescimento da década em 2008
- Municípios perdem 46%
- Municípios que perderam receita com a crise terão mais R$ 500 milhões da União
- Munição contra a PEC dos Precatórios
- Mínimo sobe a R$ 510 em 2010
- Ninguém mais aguenta tanto imposto
- No bloco, não sozinho
- No pré-sal esperança para o Rio
- Nome de Gabeira será lançado dia 1º de maio
- Nordeste quer mudar regras do petróleo do pré-sal já licitado
- Norma sobre distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados
- Nota Legal dará prêmios
- Notas fiscais poderão trazer telefones de atendimento ao consumidor
- Notas fiscais poderão trazer telefones de atendimento ao consumidor
- Nova denominação
- Nova geração do DEM sofre com sombra de caciques
- Nova lei de incentivo
- Nova proposta tira “só” R$ 3,6 bi
- Nova tabela de desconto do IR Pessoa Física está em vigor
- Nova tabela, velhos problemas
- Nova taxa de iluminação volta a valer
- Novas notas de real começam a circular
- Novo Refis do Rio
- Novo Tribunal de Contas terá transparência garantida por lei
- Novo teto em 2010
- Novo tribunal de contas
- Novo tribunal fere a Constituição
- Nunca antes...
- Não há direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica na vigência do Convênio 66/88
- O "imbróglio eleitoral" no estado do Rio
- O Estado e as forças naturais
- O Estado moderno, o servidor e o cidadão
- O IR e o reajuste das deduções escolares
- O PT entrega mais do que pedem
- O Rio em risco
- O Rio precisa de mais um tribunal de comas?
- O Rio vai à guerra pelo petróleo
- O direito do Rio
- O encontro de Lula e Lindberg: que nem o PT
- O governo não adiou o Pré-sal como informam equivocadamente
- O império da Alerj quer as prefeituras
- O mau exemplo
- O mega-assalariado do TCE-RJ
- O novo alvo do Pré-sal
- O petróleo e a Federação
- O poderoso chefão do pré-sal
- O presente de R$ 2 bi para o Rio
- O presidente do Supremo protesta contra a campanha da sucessão
- O primeiro confronto
- O pré-sal e a equidade de gênero e raça
- O pré-sal e o Rio de Janeiro
- O que aconteceu em julho de 1994, no estado do Rio?
- O valor do Rio
- OAB critica criação de novo Tribunal de Contas no Rio de Janeiro
- OAB define lista com indicados para TJ-RJ
- OAB-SP quer reverter no Senado aprovação da PEC dos Precatórios
- Observações sobre a pré-campanha da eleição de 2010, no estado do Rio
- Olimpíada, Copa do Mundo e precatórios
- Onde vão os royalties?
- Oposição freia discussão do pré-sal
- Oposição obstrui discussão do pré-sal
- Orçamento na Alerj
- Orçamento para o setor cultural ganha debate em audiência conjunta
- Os efeitos eleitorais da questão dos royalties do petróleo
- Os nossos royalties
- Os royalties da política
- Osso duro
- Osso duro
- PAC 2 terá asfalto, metrô e exploração do pré-sal
- PDT declara apoio a Dilma
- PEC deve afetar 40 mil brasilienses
- PEC dos Precatórios: relator pede informações a tribunais e Secretarias de Fazenda para analisar o mérito da ação
- PEC dá imunidade tributária a instituições culturais e desportivas
- PIB menor alivia dívida de estados
- PMDB antecipa reunião para fortalecer Temer
- PMDB comandará orçamento
- PMDB pressiona por solução para palanques estaduais
- PMDB recorre a Lula para resolver impasse na aliança em Minas
- PMDB reforça unidade para negociar vice e futuro governo
- PMDB segue dividido sobre disputa em 2010
- PMDB veta opções do PT à esquerda
- PSDB disputa xadrez dentro da própria sigla
- PSDB retoma negociação com Gabeira para garantir palanque a Serra no Rio
- PT de Minas e do Rio devem ter decisão em 2º turno
- PT do Rio terá prévias para o Senado
- PT e PMDB em choque na crise
- PT e PSDB na corda bamba
- PT entre Benedita e Lindberg
- PT-RJ contraria direção nacional e faz prévia
- PV e PSDB negociam protocolo para fechar acordo no Rio
- Paes sugere 'baixar a bola'
- Pagamento de royalty do petróleo cai 27%
- Pagamento em até oito cotas
- Pagar IPVA antecipado é bom negócio
- Papel reduzido na campanha
- Para Garotinho, seu palanque garante o interior para Dilma
- Para Lula, Rio tem perigos
- Para STF, base da emenda Ibsen é ilegal
- Para alargar o cofre
- Para debaixo do tapete
- Para o Rio, uma pequena fatia do bolo
- Para reforçar o caixa, capitais miram IPTU e nota eletrônica
- Parecer sobre Fundo Social do pré-sal pode ser votado
- Participantes de encontro sobre reciclagem defendem redução tributária
- Partidos criticam TSE por exigir contas detalhadas
- Partidos perdem verbas após TRE rejeitar contas
- Partilha do pré-sal provoca a ira de Cabral e racha base governista
- Partilha dos royalties
- Partilha será maior desafio
- Passeata em Defesa do Rio
- Passeata reúne inimigos políticos em prol do Rio
- Pelo ar
- Perdas com ICMS são de R$ 8 bi
- Perdas sentidas em um mês
- Perfil do eleitor do estado do rio: religião e ocupação
- Peso no bolso
- Pesquisa GPP para governador do estado do Rio
- Petro-sal
- Petrobras: capitalização será este ano
- Petróleo: Partilha de poder
- Picciani defende melhoria salarial para delegados de polícia
- Picciani quer melhorar proposta de regime de exploração do pré-sal
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- Piso rebaixado vai ser obrigatório em ônibus
- Piso regional fica para a segunda-feira
- Planalto tenta acordo para votação ainda este ano
- Planalto tenta encerrar crise
- Planejamento faz balanço
- Planejamento mostra necessidade de aumentar cargos públicos
- Plano de Marina ataca carga tributária elevada
- Plano de metas na Fazenda
- Plenário começa hoje a discutir projetos do pré-sal
- Plenário da Câmara aprova PEC dos Precatórios em primeiro turno
- Plenário pode concluir votação do pré-sal nesta semana
- Plenário pode concluir votação dos royalties do pré-sal
- Plenário precisa votar MP antes de analisar projetos do pré-sal
- Plenário retoma votação de projetos do pré-sal
- Plenário tem pauta liberada para analisar projetos do pré-sal
- Plenário vota MP e pode retomar análise dos projetos do pré-sal
- Polarização no PT é alvo de críticas
- Policiais fazem passeata no Rio por piso salarial
- Polícia descobre quadrilha que fraudava IPVA
- Política estadual sobre mudança do clima será submetida ao plenário
- Política fiscal ainda preocupa
- Política fiscal de isenções já cumpriu papel na economia
- Ponto facultativo no estado
- Ponto facultativo no estado
- Ponto facultativo: feriado prolongado
- Prazo para apresentação de emendas à LOA começa nesta sexta
- Precatórios sem fim
- Precatórios: OAB reage a “calote”
- Precatórios: Proposta prevê troca de créditos com Estados e municípios
- Precatórios: prejuízo em dobro
- Precatórios: venda vai até 30 de abril
- Prefeito do Rio diz que população deve evitar grandes deslocamentos
- Prefeito pede que a população não saia de casa
- Prefeitos do Rio já recorrem ao Supremo
- Prefeitos do Rio pressionam Cabral a defender sua fatia nos royalties
- Prefeitos do Rio vão à Justiça para manter royalties
- Prefeitos entram na briga por dinheiro do pré-sal
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- Prefeitos se unem por royalties
- Prefeitura abre o cofre
- Prefeitura divulga novos valores das tarifas de ônibus no Rio
- Prefeitura do Rio planeja investir R$ 2 bi este ano
- Prefeitura-Rio: dados gerais de execução orçamentária do quinto bimestre
- Preferencial
- Prejuízo bilionário
- Presidente da Cedae culpa Light por falta d’água no Rio
- Presidente do TJ-RJ se reúne com Paes
- Presidente do Tribunal de Justiça suspende expediente em Fóruns do Rio
- Preso acusado de oferecer empregos se passando por funcionário da Alerj
- Presságio
- Pressão sobre o PT
- Prevenção para quem é jovem
- Previsão de chuva forte para o fim de semana
- Preços de remédios vão subir até 4,83%
- Problema seu, Dutra
- Procura-se
- Procuradoria já se prepara para Adin
- Produtividade pode baixar os custos do pré-sal
- Produtores apelam ao Supremo
- Programa para enviar IR liberado
- Projeto altera denominação de Fiscal de Rendas
- Projeto conjunto revoga Lei Rosinha
- Projeto conjunto revoga Lei Rosinha
- Projeto da lei do FAF molibiza ALERJ
- Projeto do governo dá à receita poder de polícia
- Projeto do pré-sal prevê participação a estados
- Projeto flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal
- Projeto não dá poder de polícia a fiscal, diz Mantega
- Projeto que prejudica o Rio é contraditório, diz relator
- Projetos da Casa Civil melhoram a gestão do Estado
- Projetos do pré-sal ficam para fevereiro
- Promoção Cupom Mania começou
- Promoção para manter IPI
- Propaganda rende multa
- Proposta coletiva cria novas regras para benefício fiscal
- Proposta concede tratamento tributário especial ao Comperj
- Proposta do governo beneficia cadeia do leite no Estado
- Proposta do governo beneficia cadeia do leite no estado
- Proposta faz Rio radicalizar
- Proposta indecente
- Proposta indecente
- Proposta que cria gratificação para Fiscais de Renda será votada hoje
- Prossegue o imbróglio eleitoral do RJ
- Prouni estadual será votado em segunda discussão nesta quinta
- Pré-sal adia acordo para aposentados
- Pré-sal de volta à agenda
- Pré-sal e royalties foram principais assuntos de reuniões de comissão
- Pré-sal federativo
- Pré-sal no samba
- Pré-sal para aposentados
- Pré-sal pode gerar R$ 2,1 bi por ano para São Paulo
- Pré-sal precisa de 285 mil profissionais até 2013
- Pré-sal será destaque na Câmara
- Pré-sal só terá votação final no ano que vem
- Pré-sal virou novela
- Pré-sal é adiado
- Pré-sal é moeda de troca
- Pré-sal: Cabral diz confiar em Lula
- Pré-sal: Cabral não contém as lágrimas
- Pré-sal: Planalto defenderá RJ e ES
- Pré-sal: Prejuízo imediato para o servidor
- Pré-sal: Rio dança no ‘roubolation’
- Pré-sal: Rio pode perder US$ 30 bilhões
- Pré-sal: União deve abrir mão de participações
- Pré-sal: produtoras perdem R$ 1,14 bi
- Pré-sal: proposta nordestina prejudica Rio sem favorecer estados
- Prêmios de R$ 1 milhão por ano
- Próximo lote de restituição do IR vai creditar cerca de R$ 2 bilhões. Consulta abre na próxima segunda-feira
- Quadro eleitoral para presidente começa a ser definido
- Quanto mais fiscalização, melhor
- Quarto concurso para fiscal de rendas
- Queda na receita com IR foi menor no Brasil
- Queda na receita dos royalties do petróleo
- Quem avisa...
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- Quero morar na propaganda do governo do Cabral
- Questão de justiça
- R$ 2 mi em multas em ação anti-sonegação
- RJ e ES querem fatia da União no pré-sal
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- Rapidinhas
- Razão e royalties
- Razões dos conflitos entre eleições estaduais e presidencial
- Reage, Rio de Janeiro!
- Reage, Rio de Janeiro!
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- Reajuste de 5% para policiais e bombeiros é aprovado sem emendas
- Reajuste do INSS tranca pré-sal
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- Reajustes à vista para servidores
- Reação política
- Recadastramento de inativos do Estado recomeça dia 4 de janeiro
- Recadastramento em Mesquita
- Recadastramento será anual a partir de 2011
- Recadastramento: começa por Nilópolis
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- Receita de ICMS pode ter queda de R$ 60 milhões
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- Receita libera sexta-feira consulta ao 1º lote de malha fina do IR 2009
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- Receita turbinada
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- Recuperação da atividade ajuda caixa estadual
- Recurso mais caro que o IPTU
- Reduzindo a carga tributária
- Redução de IPI não será renovada, diz Mantega
- Redução de impostos é mantida
- Redução fiscal da chamada Lei Rosinha inclui mais 11 cidades
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- Reeleito
- Refis do Rio mobiliza interesse de mais de 130 advogados
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- Reforma altera resultados e rotina de conselho do Rio
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- Reforço para solucionar malha fina
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- Reinaugurado o anexo do Palácio Guanabara
- Rejeição ao ex-prefeito Cesar Maia
- Relator aumenta montante de royalties
- Relator do projeto do pré-sal proporá mudanças na divisão dos “royalties”
- Relator vai propor distribuição mais equitativa dos royalties do petróleo
- Relatório final sobre implantação do ICMS verde será votado em reunião
- Relatórios podem ser entregues até março
- Remédio, pão e celular mais caros
- Renan quer derrubar Emenda Ibsen
- Responsabilidade fiscal
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- Revolta contra taxa de luz
- Rio a um passo de perder R$ 23 bi
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- Rio apela ao STF por royalties
- Rio assume liderança negativa
- Rio começa a fechar seus palanques
- Rio de Janeiro aumenta limite de endividamento para R$ 5 bilhões
- Rio e Minas
- Rio fecha 2009 com superávit e expectativa de mais ICMS
- Rio fecha cerco a supermercados sonegadores e dobra receita de ICMS
- Rio ganhou transparência e disciplina fiscal
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- Rio mobiliza servidores em ato por royalties
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- Rio perde 98% com emenda, calcula Estado
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- Rio perde: Passa proposta que muda pré-sal
- Rio pode ficar sem R$ 4,4 bi do pré-sal
- Rio pode ficar sem combustível
- Rio prevê arrecadar 30,1% a mais com multas em 2010
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- Royalties
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- STF adia decisão sobre verba sindical
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- STF julga cobrança de ICMS em barreira
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- Salários ainda acima do teto
- Samba, frevo e votos
- Sandro Mabel: PR quer prioridade para a votação da Reforma Tributária
- Saída diplomática pelo Senado
- Se chegar ao STF, emenda cai, dizem juristas
- Secretaria notificará lojas que não informam vendas
- Secretário: resultado já era esperado
- Secretários prevêem que arrecadação do estado continuará subindo
- Sem poder público
- Semana decisiva para projeto popular que impede candidatos ficha-suja
- Senado aprova a PEC dos Precatórios
- Senado aprova isenção de ir para aposentados acima de 60 anos
- Senado aprova medida provisória que prorroga incentivo fiscal às montadoras
- Senado decidirá destino do dinheiro do petróleo, que, se faltar, levará municípios fluminenses à falência
- Senado discute redução de impostos para serviços de banda larga
- Senado lava as mãos sobre os fura-teto
- Senado mira cota da União nos royalties
- Senado nem deveria avaliar a Emenda Ibsen
- Senadores apoiam mudança na emenda Ibsen
- Senadores do RJ e do ES apresentam proposta para divisão dos royalties
- Seplag inicia identificação em Niterói no dia 29 de março
- Seplag suspende identificação biométrica devido à chuva
- Serra e o Rio
- Serra entrega prêmios de sorteio da Nota Fiscal Eletrônica
- Serra quebra o silencio e critica Ibsen
- Servidores de Niterói terão identificação biométrica reagendada
- Servidores reagem a teto de 2,5%
- Serviços públicos levam mais críticas
- Sete mil pensões serão revistas
- Setor de telecomunicações discute o tema
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- Sinal verde aos precatórios
- Sindicato ataca mudança na Receita
- Sindicato defende concursos periódicos
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- Sistema eleitoral, federação continental e diluição dos escândalos
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- Sérgio Cabral lidera a corrida
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ICMS sobre cesta básica ainda é dúvida
Enviado por Maria em ter, 23/02/2010 - 11:19.
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Fontes de Notícias :
Falta de detalhamento dificulta a aplicação da isenção sobre os itens de higiene
Sem definir o perfil de cada produto de higiene que entra na cesta básica, é mais difícil estabelecer quais deles pagarão menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). A explicação é do deputado estadual Wilson Cabral (PSB), que propôs a inclusão de quatro itens dessa categoria na cesta básica do Rio.
Cabral cobrou do governo do estado que regulamente a regra. "Se há redução de imposto, se espera que haja redução no preço. Mas o perfil é definido pela arrecadação estadual': afirmou o parlamentar. Segundo o deputado estadual, nem todas as apresentações são beneficiadas.
A Secretaria Estadual de Fazenda informou que os produtos da cesta são isentos de ICMS para a venda ao consumidor final. Além disso, a secretaria reforçou que a medida que reduz tributo sobre creme dental, escova de dentes, sabonete e papel higiênico está em vigor desde setembro de 2009.
23/02/2010
Endereço: Rua Uruguaiana, 94 / 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - Brasil | CEP 20050-091 | Telefone: ( 21 ) 2509-2706
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