[Área Restrita]
22 de maio, 2012 (Brasília)

Comunicação

ICMS pago com exames

Tamanho do texto A A A
Enviado por Renata em sex, 18/12/2009 - 11:44.
Fontes de Notícias : 

Jornal O GLOBO

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 14:51.
FONTE: JORNAL O GLOBO
 JORNAL O GLOBO

O governo fluminense negocia com hospitais, clínicas e laboratórios um acordo para transformar em serviços uma dívida de aproximadamente R$ 100 milhões com o ICMS. CDPI, Multimagem, Labs D'Or e Esho (Amil) estão entre as empresas envolvidas na proposta. O débito tributário está relacionado à importação de equipamentos médicos, de 2002 a 2008, alvo de ações judiciais do setor. A ideia é que as empresas zerem o passivo oferecendo, por até quatro anos, exames a pacientes indicados pelo setor público.

"Já existe decreto permitindo a negociação. Faltam os termos do acordo, que devem sair no inICIO de janeiro", diz Romeu Domingues, diretor do CDPI e vice-presidente do Sindhrio. A briga entre estados e saúde privada em tomo do ICMS se arrasta há anos Brasil afora. Até 2002, o STF deu vitória às empresas. De lá para cá, não houve mais julgamentos.
Alguns estados, Piauí, por exemplo, zeraram a alíquota; outros reduziram-na para 5%, caso de Santa Catarina e Rio.
Aqui, restou o impasse do período 2002-2008, que chegaria ao fim com o acordo.

COLUNA NEGÓCIOS & CIA - 18/12/2009
 

Compartilhar

Endereço: Rua Uruguaiana, 94 / 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - Brasil | CEP 20050-091 | Telefone: ( 21 ) 2509-2706