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Jornal do Commercio

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:39.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO

O horário eleitoral gratuito vai custar caro aos cofres públicos esse ano. Por conta da isenção fiscal que é oferecida às emissoras de televisão e rádio, em ressarcimento ao espaço cedido para a propaganda política, R$ 851,1 milhões deixarão de ser arrecadados, segundo estimativa da Receita Federal. O valor o mais alto da história representa 0,7% do total de benefícios tributários que serão concedidos pelo órgão esse ano, e supera, por exemplo, a isenção prevista para o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que é de R$ 625,3 milhões.

A expectativa de renúncia fiscal por conta do horário político em 2010 é a maior da história. Na última eleição presidencial, a estimativa ficou em R$ 190,9 milhões. O valor previsto para as eleições de 2010 é quatro vezes maior que o do pleito anterior. Já em 2008, quando houve disputa para prefeituras e câmaras municipais, a estimativa da Receita com benefícios tributários decorrentes do horário político ficou em R$ 246,2 milhões.

A reportagem procurou a Receita Federal na última terça-feira e ontem para obter explicações sobre o crescimento expressivo da expectativa de renúncia fiscal por conta da propaganda política, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Na prática, a renúncia é uma forma de "comprar" o espaço utilizado para exibição das propagandas políticas. Ela corresponde a 80% do valor que seria pago às emissoras caso o espaço fosse vendido a anunciantes.
Os generosos números divulgados pela receita ainda podem ser superados. Isso porque a estimativa, fechada em 2009, foi feita antes da aprovação da minirreforma eleitoral. Até então pequenas emissoras ficavam de fora da isenção fiscal. Com a mudança na norma, todas terão direito ao benefício.

O horário eleitoral é disputadíssimo pelos políticos, que assim como os especialistas, sabem do impacto que ele tem no público. Segundo o diretor do Instituto Sensus de pesquisa, Ricardo Guerra, no primeiro dia de exibição, a propaganda é assistida por cerca de 15% do eleitorado, e daí segue em curva crescente. Nos últimos três dias, o índice sobe até chegar a 80%.

A costura para diversos palanques é formada visando o aumento do tempo de exposição no horário eleitoral. Exemplo recente, PV e PSDB uniram forças para alavancar a candidatura do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) ao governo do Rio de Janeiro. Com o apoio dos tucanos Gabeira terá mais que os 30 segundos que lhe serão concedidos se concorrer apenas por sua sigla. O deputado verde só topou ser candidato a governador se a aliança fosse fechada com os tucanos, garantindo-lhe mais tempo no rádio e na TV. Sem isso, ele preferia disputar uma vaga no Senado.

"A propaganda eleitoral não é o primeiro fator que o eleitor leva em consideração, mas tem um peso importante na corrida eleitoral. Em caso de dúvida, por exemplo, ele recorre a ela e aos debates", explicou Guerra.
O efeito de campanhas bem sucedidas pode ser constatado na prática. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, eternizou o hino petista "Lulá lá" em 1989, o jingle voltou a tocar em 1994 e foi inspiração para a campanha vitoriosa de 2002.

O hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) também lançou moda. Em 1989 lançou a máxima "vamos colorir o Brasil". Dois anos depois de assumir o mandato, foi obrigado a assistir a tomada das ruas de todo o país por pessoas trajadas de preto que pediam a sua saída do cargo.

21/01/2010