Contribuintes devem acessar o site da Receita Federal do Brasil, verificar as pendências nos documentos enviados e corrigi-las. Leão fará a próxima e última restituição deste ano, referente ao imposto de 2009, no dia 15 de dezembro
Quem não entrou no superlote que a Receia Federal liberou ontem para 2,12 milhões de contribuintes ainda tem chance de receber a restituição do Imposto de Renda na última leva, programada para 15 de dezembro. Ontem, foi pago R$ 1,967 bilhão — o maior lote de devolução de toda a série histórica da Receita, iniciada em julho de 2002. O DIA publica hoje guia para mostrar o que é preciso fazer para verificar se não há pendências e fugir da malha fina.
Este ano, cerca de 25 milhões prestaram conta com o Leão. Até agora, receberam devolução, pelo menos, 7 milhões de contribuintes nos seis primeiros lotes, já contando com o de ontem. Outros 18 milhões de pessoas podem verificar se há pendências da declaração enviada. O processamento do último lote deve ser concluído até o fim do mês. A consulta é liberada de cinco a 10 dias antes do pagamento das restituições. Desse total, porém, nem todos têm direito a receber restituição. Muitos deveriam pagar a mais e outros tiveram o imposto zerado.
Verificar pendências
Quem tem IR a receber e não quer correr risco de ficar de fora do sétimo e último lote deve se precaver. É preciso entrar no site www.receita.fazenda.gov.br e gerar código de acesso na área de extrato de declaração, usando data de nascimento e números de recibos das duas últimas declarações.
O contribuinte terá acesso a um extrato simplificado da declaração. Em caso de pendência, ele mesmo poderá corrigi-la pela Internet. Se o formulário original foi entregue no modelo completo, o contribuinte deverá retificar na Declaração Completa. Se foi no modelo simplificado, ele deverá fazer na Declaração Simplificada.
Restituições são pagas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, geralmente, por volta do dia 15. No primeiro de 2009, que saiu em junho, foram liberadas restituições a 1,26 milhão de contribuintes no valor de R$ 1,53 bilhão. Em julho, no segundo lote, 1,48 milhão de contribuintes receberam R$ 1,82 bilhão.
Já em agosto, foram pagos R$ 650 milhões em restituições a 620 mil contribuintes. Em setembro, foram pagas restituições a 376,5 mil — ao todo R$ 386 milhões. Em outubro, 1,17 milhão tiveram devolução, no valor de R$ 1,11 bilhão.
Consulta a lote residual de 2006
Amanhã, o Fisco abre, a partir das 9h, consulta a mais um lote residual de 2006. Terão direito à restituição 19.529 contribuintes, que receberão total de R$ 18.436.788,14. Segundo a Receita, o valor que estará disponível para saque a partir de 25 de novembro terá correção de 41,23%, correspondente à taxa Selic.
As consultas estão liberadas por meio da página do órgão na Internet. Outra opção é obter as informações pelo telefone 146.
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