Sinfrerj

Fontes de Notícias : 

Jornal do Commercio

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:39.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO

A proximidade das eleições e o consequente esvaziamento do Congresso Nacional fazem com que o governo apresse as votações dos projetos de seu interesse na Câmara e no Senado. Por isso, as lideranças governistas tentam encurtar em uma semana a conclusão da votação dos projetos do marco regulatório do pré-sal na Câmara. Eles não querem correr o risco de entrar na campanha presidencial sem que essas votações estejam resolvidas pelos parlamentares. Essa conclusão estava prevista para a semana que vem, mas agora o Planalto quer encerrar tudo esta semana.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), avisa que a ideia é votar hoje a proposta de capitalização da Petrobras e antecipar para amanhã a conclusão da votação do projeto que estabelece o novo modelo de partilha para a exploração do pré-sal, inicialmente prevista para 10 de março. Nessa pressa, estão embutidas as prováveis aprovações de duas propostas indesejáveis para o Palácio do Planalto. A primeira possibilita o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar ações da Petrobras; e a segunda reparte os royalties da exploração do pré-sal com todos estados e municípios.

A proposta de Vaccarezza será analisada com os líderes da base aliada hoje e depois com a oposição. A ideia é antecipar a votação da partilha em uma semana para evitar que PSDB e DEM arrastem a análise em plenário até abril. Os deputados começaram a votar amanhã o projeto que capitaliza a Petrobras em 5 bilhões de barris de óleo. A sugestão é emendar, na seqüência, com o projeto da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que rejeita a concentração de parte da receita apenas entre os produtores.

Segundo o líder do governo, se manter o cronograma original, corre-se o risco de a pauta estar trancada por medidas provisórias. Com isso, os deputados têm de parar tudo para se concentrar nessas votações. Vaccarezza disse que caso a oposição aceite votar a capitalização sem manobras para protelar, na chamada obstrução, aceitaria deixar a partilha para a próxima semana. "Mas está muito difícil o acordo com a oposição. Eles estão exagerando demais na radicalização", disse o petista.

O líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), acredita que a proposta de uso do FGTS na capitalização da Petrobras pode atrair apoio de diversos parlamentares. "A medida tem apelo, um pouco menos do que a questão dos aposentados", reconhece. O DEM irá decidir hoje qual das três propostas de uso do FGTS será apresentada como destaque na votação. Bornhausen defende a liberação, sem restrições, do uso completo do saldo do Fundo na operação.

Existem ainda outras duas propostas em análise. Uma limita o uso em até 50% do saldo e uma terceira, que garante o direito de usar até 30% do dinheiro depositado.
Até agora, o governo vinha segurando a votação da partilha com medo de contaminar a negociação da aliança eleitoral entre PT e PMDB em torno da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Como é alto o risco de ser aprovada a emenda Ibsen-Souto, o Rio de Janeiro, comandado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) ameaçava criar problemas para o acordo. "O mais importante é a votação do projeto inteiro, vetos parciais são problemas menores", disse o petista.

É a dificuldade de barrar a proposta de divisão dos royalties e de usar dinheiro do Fundo de Garantia para comprar ações da Petrobras. "Está muito difícil a questão do FGTS. Existe o risco real de derrota. E, nos royalties, a votação é mais difícil ainda", emendou o petista.

A nova estratégia do governo é mostrar que as possíveis derrotas são menores se comparadas com o ganho obtido com a aprovação dos projetos. Até então, os líderes governistas vinham costurando acordos com a oposição e tentando mobilizar a base aliada para garantir a aprovação dos projetos sem alterações. A estratégia, entretanto, apenas atrasou o cronograma de votações. Agora, a bancada de deputados do Rio de Janeiro, capitaneada pelo PMDB, promete fazer barulho para impedir a votação da emenda.
 

02/03/2010