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Jornal Valor Econômico

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 17:12.

FONTE: JORNAL VALOR ECONÔMICO

O governo de São Paulo estendeu até junho a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de máquinas e equipamentos que não são produzidos no país. A medida, que venceria em 31 de dezembro do ano passado, também incluiu 24 novos setores aos 119 já beneficiados, totalizando 143 segmentos industriais favorecidos pelo incentivo fiscal.
De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, cerca de 90 mil empresas estão contempladas pela desoneração, anunciada em meio à crise econômica do ano passado como um estímulo a novos investimentos para a ampliação e modernização do parque fabril paulista. Os setores beneficiados, como o têxtil, de confecção, acessórios, bolsas e calçados, tintas, embalagens, plásticos, material de construção, eletrodomésticos e móveis, empregam cerca de 1,2 milhão de pessoas. "Os setores industriais escolhidos foram os que geram maior quantidade de empregos por renúncia fiscal", afirmou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
A geração de emprego também orientou o governo paulista a incluir 24 novos setores no benefício. "O potencial de abertura de novas vagas a partir do estímulo ao investimento fez com que as indústrias de aditivos para uso industrial, de catalisadores, geradores, motores elétricos, turbinas, equipamentos hidráulicos e pneumáticos, compressores industriais, carrocerias para ônibus e reboques para caminhões fossem incluídas entre os setores que tiveram o benefício prorrogado", informou a Secretaria da Fazenda.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, a prorrogação do incentivo do ICMS foi uma "surpresa agradável". "A gente tinha dúvida se haveria a prorrogação. Agora que veio, o governo poderia pensar em torná-la perene, porque quem compra máquina não é por status, é para gerar empregos, produzir mais", cobrou.
Neto disse ainda que a medida não favorece os fabricantes locais de máquinas. Segundo ele, a taxa de ICMS para quem compra máquina hoje varia de 8% a 18% e a restituição do crédito dessa compra é parcelada em 48 vezes. "O crédito não é imediato como para o produto importado. Quando compro aqui uma máquina de R$ 100 mil e o ICMS é de 10%, eu só terei isso de volta em 48 parcelas. O governo poderia incentivar mais o produtor nacional", completou.
Outra medida do governo estadual prorroga para março de 2011 a redução da carga tributária para 12% para indústrias de couro, vinho, perfumes, brinquedos, laticínios e óleos vegetais, entre outros. Também será prorrogado para a mesma data o prazo de 60 dias para o recolhimento do ICMS no regime de substituição tributária.

06/01/2010