O governo tirou o gênio da garrafa da partilha do pré-sal e agora não consegue pô-lo de volta. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), inconformado com os termos do acordo fechado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, rebelou as bancadas do Norte e do Nordeste para estender o novo marco regulatório aos 28% de áreas de exploração do pré-sal já licitadas pelo regime de concessão. No cafezinho da Câmara, era pule de 10 que Campos ganhará a votação em plenário, com folga, se a proposta for votada.
Cabral e Hartung resolveram marcar posição e resistir. Os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Lelo Coimbra (PMDB-ES), ontem, pressionavam o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, para que exigisse das bancadas do PMDB e do PT o cumprimento do acordo. A porteira foi aberta porque o relator do Fundo Social da Petrobras, o ex-ministro Antônio Palocci (PT), mexeu na divisão desses royalties ao destinar a parte que caberia aos ministérios à formação imediata do fundo. Se a emenda de Campos for aprovada, a disputa federativa somente acabará no Supremo Tribunal Federal (STF), pois a participação especial dos estados produtores é matéria constitucional e a proposta tem caráter retroativo.
COLUNA BRASÍLIA-DF
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