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Jornal O DIA

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:56.

FONTE: JORNAL O DIA

Senadores da bancada do Rio querem deixar para votar Emenda Ibsen depois das eleições de outubro. Parlamentares acreditam que hoje são pequenas as chances do estado alterar quadro

Senadores da bancada do Rio já têm a estratégia para lutar contra as mudanças na distribuição dos royalties que prejudicam o estado. Os parlamentares acreditam que as chances de evitar a aprovação da Emenda Ibsen diminuem se entrar em pauta antes das eleições de outubro. Por isso, a ideia é deixar o assunto para ser tratado depois do processo eleitoral.

“É preciso examinar o projeto com muito cuidado, com muita cautela, com muita profundidade. Ele muda completamente o marco regulatório do petróleo”, afirma o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
O parlamentar sugeriu que o presidente Lula retire a urgência constitucional dos projetos que definem o regime de partilha e o que cria a Petro-Sal.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrará hoje com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a Emenda Ibsen. Ele explicou que a apelação é a maneira mais rápida e simples de acabar com a polêmica da nova partilha dos royalties.
“A emenda carrega um vício regimental, pois não teve o número de assinaturas exigidas para mantê-la. O mandado é necessário para que o Supremo corrija o dano e a emenda seja finalmente derrubada”, explicou.

Alma carioca
A alma carioca do governador de Minas, Aécio Neves, o levou a defender a manutenção dos royalties atualmente pagos especialmente para os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. “Tenho alma carioca e não posso abster-me de comentar esta possível perda de receita para o Rio e o Espírito Santo. Na minha opinião, as discussões têm que partir do patamar de arrecadação futura e não sobre a atual arrecadação. Que se garanta o que se recebe hoje”, disse.

Em tom de deboche, ontem durante entrevista a uma rádio do Rio, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da polêmica emenda, afirmou que a mudança da distribuição de royalties dificilmente será revogada no Senado. Em relação à passeata de quarta-feira, que reuniu 150 mil pessoas no Centro do Rio, contra a sua proposta, o deputado comentou que “nem toda passeata é do bem”.

“O Rio já fez uma passeata para apoiar o golpe de 64”, afirmou o parlamentar gaúcho, duramente criticado pela multidão que tomou o Rio no protesto de quarta-feira. “É preciso perceber que o Brasil inteiro apoia uma mudança no sistema de distribuição dos royalties. Se o estado ficar na linha do Cabral, vai perder tudo”, completou. O governador foi irônico ao comentar a declaração adversário do Rio: “É. Do bem é o deputado Ibsen”.

Petróleo: Lula lava as mãos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lavou as mãos, se afastou da polêmica e jogou a responsabilidade para os senadores sobre a votação da Emenda Ibsen, que, se aprovada, vai surrupiar R$ 7,32 bilhões do Rio. Ontem, da Jordânia, Lula surpreendeu ao afirmar que não vai interferir na discussão sobre os royalties do pré-sal.
“O presidente da República já apresentou o projeto. Está na mão do Congresso Nacional. O Congresso que resolva o problema. Eu já cumpri a minha parte. Apresentei (a proposta) como o resultado de um acordo. A bola agora está com o Congresso!”, afirmou antes de embarcar de volta para o Brasil, referindo-se à aprovação da emenda que estabelece a divisão igualitária dos royalties entre estados e municípios.

A declaração de Lula não deixou o governador Sérgio Cabral muito preocupado, por confiar na promessa de Lula de vetar a emenda, se ela passar também no Senado. Segundo Cabral, o presidente tem razão.
“Ele (Lula) passou a bola para o Congresso, que agora é o responsável. O Congresso está analisando mensagem do presidente Lula, que se refere ao pré-sal a ser licitado. Quem está distorcendo é o deputado Ibsen com a sua emenda. O presidente Lula não mexeu na legislação, respeitando contratos, fazendo rigorosamente o que tem feito desde o seu primeiro dia de governo, respeitando contratos e a legalidade”, disse o governador.

Cabral isentou o presidente de culpa reforçando que “quem fez esse erro foi a Câmara dos Deputados, com a emenda do Ibsen, que tem que ser consertada pelo Senado”.
Lula informou, no entanto, que vai se “sentar e debruçar” sobre o tema, caso o texto final do Congresso seja “muito diferente” do projeto original enviado ao Congresso. Ao ser questionado se vetaria os artigos dos royalties, Lula desconversou: “Não, eu não disse isso”.
O presidente não poupou críticas aos parlamentares pelo fato de terem votado um tema polêmico em ano eleitoral. “Eu sabia que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha”.

Firjan pede bom-senso sobre royalties
Se a posição de Lula de não intervir na discussão do pré-sal não preocupa o governador Sérgio Cabral, o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, não gostou da declaração. “O Lula querer fazer uma declaração desse tipo com agenda eleitoral, eu acho preocupante. Isso pode interferir na opinião pública e refletir na candidata dele. Espero que o bom-senso prevaleça nos royalties”, disse.

Orçamento do Estado comprometido
O Estado do Rio sofreu uma grande derrota no jogo político sobre o destino dos recursos do pré-sal. Com a aprovação, no último dia 3, na Câmara, do texto-base que capitaliza a Petrobras, boa parte dos recursos que seriam destinados ao estado, graças à participação especial, seguirá diretamente para a estatal. Isso representará perda de R$ 22,9 bilhões para o Rio. O estado continua com direito aos royalties, mas em dinheiro a quantidade equivale a apenas 1/3 do que era recebido com a participação especial. O conflito teve seu ápice quando o Rio foi surpreendido pela escandalosa votação de 368 votos a 73, com duas abstenções, à Emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que altera os critérios de pagamento dessas compensações, retirando do estado 97% da arrecadação, comprometendo orçamento, investimentos em segurança, saúde, saneamento, os salários de servidores e até as Olimpíadas de 2016. A partir daí, começou a mobilização contra a redução dos royalties de R$ 7,5 bilhões ano para R$ 223 milhões.

Indignação da população está nas ruas desde a ameaça, revelada por O DIA
A indignação do Estado do Rio de Janeiro com a assustadora proposta de redistribuição do dinheiro dos royalties e das participações especiais da produção de petróleo não começou na semana passada. Desde setembro do ano passado, quando o governo federal apresentou os projetos de lei do novo marco regulatório do pré-sal, O DIA acompanha o debate que polarizou estados e municípios produtores e não produtores.
Manifestantes podem ainda assinar o abaixo-assassinado contra a Emenda Ibsen, disponível no "Assine pelo Rio".
 

19/03/2010