A partir da segunda-feira, uma operação permanente nas estradas do estado irá combater a sonegação fiscal das cargas que entram no Rio de Janeiro e coibir o tráfico de armas e drogas. Mais de 120 fiscais de renda estaduais, 145 agentes da Secretaria Estadual de Governo, 50 agentes fazendários estaduais e oito federais, funcionários do Procon-RJ e quase 200 policiais militares, com apoio da Receita Federal, vão se revezar na fiscalização 24 horas por dia nas divisas do Rio com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, na ação batizada de Barreira Fiscal.
A arrecadação estadual média, hoje, é de R$ 1,5 bilhões por mês. Com a ação, o governo do estado espera aumentar esse número em R$ 600 milhões por ano. "O Rio hoje é um queijo suíço. Vamos fechar os acessos e os agentes vão reprimir roubo de carga, sonegação, contrabando de armas, pirataria e drogas", afirmou o governador Sérgio Cabral, destacando o caráter de Segurança Pública da operação.
Serão oito pontos fixos nas principais rodovias e seis equipes volantes para controlar a entrada de carga no estado. Haverá ainda câmeras instaladas em rodovias vicinais, para flagrar motoristas que tentem escapar dos pontos fixos de fiscalização.
Quando os agentes verificarem um caminhão de carga em manobra suspeita, imediatamente enviarão uma equipe atrás dele. Para que o serviço seja ágil, as equipes móveis já ficarão posicionadas em pontos estratégicos, de onde possam chegar rapidamente às vias alternativas.
O coordenador da operação, Reynaldo Braga, acredita que a Barreira Fiscal conseguirá fechar o cerco a todas as entradas para o Estado do Rio de Janeiro. Segundo Braga, o trabalho de fiscalização é feito atualmente por pouco mais de 20 fiscais de renda. "Nosso principal posto será o de Nhangapi, localizado em Itatiaia (na Via Dutra). Lá passam 75% da mercadoria que vêm para o estado. No norte e noroeste fluminense, estaremos com dois postos muito bem instrumentados e prontos para realizar a operação fiscal", disse o coordenador.
Por Nhangapi, passam mensalmente cerca de 180 mil veículos de transporte de carga. O local foi escolhido para sediar o Centro de Comando e Controle da operação, de onde os agentes acompanharão a circulação de caminhões em tempo real e também o trabalho das equipes. A operação consistirá na abordagem de caminhões, para verificar se a nota fiscal da carga está correta. Também haverá inspeção dos produtos. Alguns veículos serão seguidos até o destino final, para se certificar de que a carga será entregue no local informado pelo documento.
A Barreira Fiscal terá o apoio de um scanner (um portal com raio-x) que permitirá visualizar todo o conteúdo dos caminhões sem a necessidade de abri-los. Além do scanner, o posto terá balança para verificar se os veículos estão transportando carga acima do permitido ou do que está discriminado na nota fiscal. Oito agentes da Receita Federal atuarão com helicóptero em ações especiais.
21/01/2010
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