Sinfrerj

Fontes de Notícias : 

Jornal O GLOBO

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 14:51.

FONTE: JORNAL O GLOBO

Empresas de transporte serão alvo das operações previstas para as divisas com São Paulo, Espírito Santo e Minas

O governo estadual está preparando um cerco aos sonegadores de ICMS. Em entrevista à Rádio CBN, o governador Sérgio Cabral anunciou que serão feitas fiscalizações com o mesmo padrão da Operação Lei Seca, para reprimir a sonegação. O alvo serão as empresas de transporte. De acordo com o projeto - em fase final de elaboração -, as operações serão feitas nas divisas com os estados de São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais.

Segundo a assessoria do governador, a Secretaria de Governo - a mesma que faz a Operação Lei Seca - está finalizando os detalhes da fiscalização.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio (Sinfrerj), Juarez Barcellos, há um problema de evasão de ICMS nas divisas, que vem sendo denunciado pela entidade há muitos anos. Ele ressalta, no entanto, que, para que a fiscalização nas divisas funcione, serão necessários dois fatores:

- Precisamos de boas instalações e pessoal suficiente para ter operações permanentes. O estado tinha limitações de pessoal devido ao baixo número de fiscais. Mas estão sendo treinados cem novos auditores. Com esse contingente, já é possível aparelhar as barreiras.

Barreiras fiscais funcionam de forma precária
Atualmente, há problemas com barreiras fiscais do estado. Na divisa com Minas, uma barreira funcionava precariamente num velho ônibus.

Como O GLOBO noticiou em janeiro deste ano, a barreira de Inhangapi, na divisa com São Paulo, funcionava com apenas dois fiscais por dia e estava em péssimo estado de conservação, mesmo após uma obra. De acordo com o sindicato, a situação de Inhangapi ainda não melhorou.
Para Juarez, a operação planejada pelo estado trará benefícios:

- Naturalmente, a arrecadação aumentará a curto prazo. A médio e longo prazo, fica a percepção de que a fiscalização está funcionando, e isso reduz ainda mais as perdas.

O presidente do sindicato lembra ainda que é possível ter um ganho adicional: a implantação de substituições tributárias em alguns produtos. Esse instrumento faz com que o ICMS seja pago antes da venda ao consumidor, o que já acontece com cigarros e combustíveis:
- Os estados do Nordeste investiram em barreiras para fazer a substituição tributária. No caso da gasolina e do cigarro, o estado recebe o ICMS na fábrica. Em outros produtos, você pode cobrar na barreira, antes de ele chegar ao varejo, onde a fiscalização é mais complexa.

O objetivo do governo com o projeto é acabar com as constantes quedas de arrecadação do ICMS. Entre maio e outubro deste ano, a arrecadação foi menor que no mesmo período do ano anterior em termos reais (descontada a inflação). Em 2009, já foram recolhidos R$ 15 milhões até outubro. Em 2008, foram R$ 14,5 milhões no mesmo período.

Secretaria diz que arrecadação está crescendo
A Secretaria de Fazenda não falou sobre o projeto. Sobre a arrecadação, o secretário Joaquim Levy informou, por meio da assessoria, que "em outubro cresceu mais de 3% e a de novembro cresceu mais de 5% em relação.
 

FONTE: O GLOBO - 03/12/2009