Governo federal libera verba emergencial no Rio
Uma semana após a tragédia que matou 52 pessoas em Angra, o governo federal liberou R$ 80 milhões para o município. Os recursos são provenientes de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro. O dinheiro será usado para a reconstrução de casas, realocação de famílias e reparos em encostas.
O governador Sérgio Cabral ressaltou que a verba é apenas para o uso em medidas emergenciais. Além desta quantia, os ministros Márcio Fortes (Cidades) e Geddel Vieira Lima (Integração Social), que estiveram na cidade ontem, anunciaram R$ 50 milhões para obras em Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Belford Roxo. “A gente se reúne com o presidente Lula terça-feira e define um plano de ações para prevenir tragédias não só em Angra, mas também na Baixada”, frisou.
O estado também facilitou o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio de Angra. Até a semana que vem, será publicado decreto que dilata prazos e parcela em seis vezes o imposto devido de janeiro a março.
O ministro Márcio Fortes disse que a construção de 480 imóveis no bairro Monsuaba vai receber recursos do ‘Minha Casa, Minha Vida’. Antes, essas obras faziam parte do Programa de Arrendamento Residencial, projeto que prevê menos verbas. Ele ainda afirmou que, na pasta, há R$ 802 milhões disponíveis para dragagens. “Basta o estado apresentar os projetos”, explicou o ministro.
Ainda falta encontrar os corpos de Roseli Marcelino Pedroso, 34 anos, na Praia do Bananal, em Ilha Grande, e a estudante Alessandra Carvalho, 11, no Morro da Carioca, onde, ontem, houve missa de Sétimo Dia. Desesperado, o ajudante de obras Jorge Carvalho, 43, pai da menina, chegou a fazer um apelo aos bombeiros, para que não parem os trabalhos.
Cabral defende legislação
Na Ilha Grande, fiscais já mapearam 500 imóveis irregulares. O assunto irritou o governador, que, em decreto, tornou menos rígidas as regras para construção na Área de Proteção Ambiental (APA) Tamoios. “Esse decreto não teve nada a ver com a tragédia. O que eu fiz foi acabar com a hipocrisia de uma lei em que não se pode nada, mas se faz tudo”, criticou o governador, observando que nenhuma licença foi dada desde que o decreto foi publicado.
Hoje, o prefeito de Angra, Tuca Jordão, se encontra com representantes da Caixa Econômica para tentar a liberação de R$20 milhões para construir as moradias em Monsuaba. Ele congelou por três meses a liberação de verbas para qualquer obra que não seja para reparar os danos. “Contabilizamos prejuízos de R$ 217 milhões. E o pior é que, para alguns, as chuvas não levaram só casas, mas o meio de sobrevivência”. Assim foi com o autônomo Ronaldo Rodrigues, 40 anos, que, além de não ter onde morar, desempregado. A família dele passou por momentos de terror no dia 30. Por causa das chuvas, ele e os parentes não conseguiram sair de casa e ficaram três dias ilhados, sem ter o que comer ou beber.
08/01/2010
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