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Jornal O DIA

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:56.

FONTE: JORNAL O DIA

Prefeituras do Rio perderão R$ 2,5 bilhões em recursos, o que representa redução de 93% dos repasses da Petrobras pela exploração de petróleo em águas fluminenses. Somente cinco cidades no estado não seriam prejudicadas

O plenário da Câmara vota, na quarta-feira, uma emenda ao projeto de exploração da camada do pré-sal que, se aprovada, resultará em queda na arrecadação de cerca de R$ 2,5 bilhões dos cofres públicos de 87 municípios fluminenses. A gigantesca quantia significa redução de 93% em média de recursos repassados pela Petrobras pela exploração em águas fluminenses. Só a capital perde 87% do que tem direito (a receita anual cai de R$ 45 milhões para R$ 6 milhões. Cinco prefeituras, que hoje não recebem, sairão ganhando: Paraíba do Sul, Areal, Três Rios, Sapucaia e Comendador Levy Gasparian.

Isso acontecerá porque a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) muda a regra de distribuição dos royalties, que passa ser conforme os critérios aplicados a recursos constitucionais dos fundos de participação de estados e municípios. Os mais pobres recebem mais. Hoje, as produtoras têm direito a valor maior que as demais. Os cálculos foram feitos pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) com base no total recebido por prefeituras a título de royalties e Participação Especial e percentual a que têm direito sobre o fundo de estados e municípios.

As chances de o Rio vencer a votação são mínimas. Deputados já consideram a batalha perdida. “É o Brasil contra o Rio. Quem votará contra seu estado se todos vão ganhar e o Rio vai perder?”, resume.
O estado já havia sofrido grande derrota ano passado, quando foi aprovado o projeto-mãe do pré-sal, extinguindo a Participação Especial, valor repassado pela Petrobras sobre total da lavra para União, estados e municípios. O Rio ficava com 45% do total desses recursos. Hoje, o governador Sérgio Cabral se encontra com o presidente Lula e vai conversar sobre o assunto. Quarta-feira haverá audiência de prefeitos do Rio com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
 

08/03/2010