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Fontes de Notícias : 

Jornal O GLOBO

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 14:51.

FONTE: JORNAL O GLOBO

Cidades do Rio reagem à proposta que redistribui recursos do petróleo e deixam confederação nacional

Os municípios do Rio, em forte reação à segunda proposta de emenda de divisão das participações governamentais do petróleo apresentada ao Senado, anunciaram ontem que estão se desfiliando da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade apresentou a emenda, antecipada pelo GLOBO, que mantém a distribuição atual dos royalties, mas prega a divisão das participações especiais (PEs) pelos critérios dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Essa modelagem retira R$ 3,6 bilhões só do Estado do Rio, levando em conta o que recebeu no ano passado, e cerca de R$ 710 milhões de nove prefeituras fluminenses.

"Os municípios do Rio consideram inaceitável a proposta apresentada pela Confederação, pois ela prejudica os interesses do nosso estado e dos nossos municípios. E não foi discutida com a AemeIj (Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro), que a considera inconstitucional", diz nota do prefeito de Valença, Vicente Guedes, presidente da associação tluminense.

Senador ameaça dividir lucro de uvas

O texto, distribuído pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), sustenta que "o espírito da CNM é oportunista e eleitoreiro" e que as cidades do Rio não reconhecem no presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, "nem autoridade nem isenção para falar dos legítimos interesses em relação aos royalties e Participação Especial".

- Em novembro, na assembleia da CNM, nossa posição foi amplamente aprovada. Acordamos que os contatos já existentes não seriam mexidos. O Ziulkoski abraçou a emenda do Ibsen por questão eleitoreira. Ele sequer me procurou. Nenhum município do Rio foi comunicado. O fato é que ele é pré-candidato ao Senado e está jogando para os municípios do Rio Grande do Sul - disse Guedes.

A posição reflete a dos senadores dos estados produtores de petróleo.

- A única coisa que o Rio não vai perder é a honra. Não abrimos mão de princípios, e direito adquirido é um princípio. Não se pode mudar os critérios de distribuição já contratados - afirmou Dornelles.

O senador Marcelo Crivella (PRE-RJ) disse que a proposta não terá futuro: - A proposta é um acinte. A Participação Especial foi destinada aos estados produtores de petróleo como uma compensação pelo fato de não podermos cobrar ICMS sobre a produção.

Não podemos abrir mão dela.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) reagiu: - A proposta ofende o princípio de que não se pode mexer em contratos de áreas já licitadas.

O senador Magno Malta (PR-ES) chamou a emenda de "tão ridícula quanto a do Ibsen". Se for adiante, ele ameaça pôr em votação uma emenda própria, que redivide "todos os lucros do país, inclusive as uvas do Rio Grande do Sul e os minérios de Minas Gerais": - Pau que bate em Chico bate em Francisco.

Entre as demais bancadas, a reação foi cautelosa. A estratégia da CNM é tentar fazer com que a proposta vire referência de discussão sobre a riqueza do petróleo. Para a maioria dos senadores, porém, está sendo encarada como mais uma a ser analisada.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que ainda não conhecia os detalhes, mas que toda proposição é positiva para enriquecer as discussões. Ontem, por exemplo, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou sua emenda redigida pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) - que repassa à União a responsabilidade de pagar todas as perdas com a emenda Ibsen.

Antes de apresentar sua emenda, Ziulkoski almoçou com oito senadores, que teriam concordado em assiná-la.
Segundo ele, 15 senadores já teriam se prontificado a endossar o texto. Entre eles, Simon e Eduardo Azeredo (PSDBMG).
O mineiro acha o texto positivo: - A emenda me parece boa, pois poucos municípios terão perdas. É melhor que a do Ibsen.

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) também se mostrou simpático: - É boa quando diz que a União vai arcar com as perdas dos entes da Federação. Mas ainda vou analisar.

Cerca de 300 estudantes participaram de manifestação ontem em frente ao Congresso. Eles reivindicam que 50% dos recursos do Fundo Social – a ser criado para poupar a arrecadação do pré-sal – sejam destinados à educação.
Os manifestantes se jogaram no espelho d’água em frente ao prédio.

O GLOBO - 25/03/2010