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Fontes de Notícias : 

Correio Braziliense

Last updated on qui, 29/04/2010 - 09:55. Originally submitted by logomotiva on 16/10/2009 - 16:41.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Deputados que voltam ao cargo recebem ajuda de custo para transporte. Até quem já morava em Brasília terá o “14º salário”
 

A volta de 15 deputados que ocupavam cargos de ministros, secretários estaduais ou municipais provocou uma despesa em dobro para a Câmara. Cada um deles tem direito a uma “ajuda de custo” para cobrir despesas com transporte, no valor de R$ 16,5 mil, exatamente o valor do salário parlamentar — mesmo os que já moravam em Brasília. Ocorre que os 15 suplentes que deixam o cargo (veja quadro) já haviam recebido esse mesmo benefício há um mês e meio, no valor total de R$ 247,5 mil, com a mesma justificativa de “compensação de despesas imprescindíveis ao comparecimento à sessão legislativa”.

O curioso é que os parlamentares que reassumem o mandato já passam a contar com uma verba extra para despesas com passagens aéreas de ida e de volta (quatro por mês) para seus estados de origem. O ato da Mesa Diretora que regulamenta a “ajuda de custo” não especifica o que seriam as demais “despesas imprescindíveis”. O dinheiro só pode ser usado em gastos com transporte, mudança, hospedagem e alimentação, por exemplo. Não pode cobrir despesas dos familiares.

Essa indenização é paga a todos os deputados em 10 de fevereiro de cada ano. Na prática, corresponde a um 14º salário. Quem assume o mandato depois dessa data também recebe a quantia. Assim, uma mesma vaga na Câmara pode render duas ou três dessas “ajudas”. No fim do ano, os parlamentares têm direito a mais um benefício financeiro, conhecido como 15º salário. Para receber, precisa ter cumprido pelo menos dois terços do ano legislativo. Quem paga tudo é o contribuinte.

Retornos

Entre os deputados que retornam à Câmara por causa do prazo de desincompatibilização, os mais ilustres são os ex-ministros Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), da Integração Nacional; Reinholds Stephanes (PMDB-PR), da Agricultura; José Pimentel (PT-CE), da Previdência; e Edson Santos (PT-RJ), da Promoção da Igualdade Racial. Há também ex-secretários estaduais, como Osmar Terra (PMDB-RS), Jorge Bittar (PT-RJ) e João Leão (PP-BA).

O ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Sul Osmar Terra retornou duas outras vezes ao mandato antes da volta definitiva. Em fevereiro do ano passado, ele assumiu a vaga por quatro dias para participar da eleição para a Mesa Diretora. Em novembro, desalojou novamente o suplente, Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), para apresentar as suas emendas ao Orçamento da União. “Há uma cobrança muito grande das bases”, justificou o deputado, que já havia programado a volta ao mandato neste ano. Ele disse que não tinha conhecimento do pagamento da “ajuda de custo”. “Para mim é novidade”, comentou.
 

06/04/2010