Com meta de superávit primário (resultado antes de pagamento dos juros da dívida) em 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010, o governo precisará aumentar a arrecadação e reduzir custos para ultrapassar os atuais 1,2%, na avaliação de economistas.
Há basicamente duas saídas para o problema dos gastos: emitir moeda, o que aumenta a liquidez, ou criar mais dívida, que tem sido o caminho adotado.
– O governo está gastando mais do que arrecada. Isso é inadequado porque a economia já está em recuperação e pode haver pressões inflacionárias no médio prazo (dois anos) – ressalta o professor da Fundação Getúlio Vargas e economista Antonio Carlos Porto Gonçalves.
O setor público consolidado brasileiro, que reúne as contas do governo central (Tesouro Nacional, INSS e BC), registrou déficit primário de R$ 5,763 bilhões em setembro, pior resultado para o mês da série histórica iniciada em 2001.
– A piora foi tão intensa que, mesmo sem contar o pagamento de juros, houve déficit das contas por causa da baixa arrecadação e aumento dos gastos, principalmente com o aumento do funcionalismo público – destaca o analista econômico da Mercatto Gestão de Recursos, Gabriel Goulart.
O professor de economia do Ibmec-RJ Marco Aurélio Cabral defende que é preciso melhorar a qualidade dos gastos, implementando os projetos planejados, e realizar a reforma tributária para aumentar a formalização dos negócios em alguns setores da economia, como a pecuária.
– O governo também precisa intensificar a fiscalização sobre as grandes empresas, principalmente os bancos. O importante é que o PIB cresça mais que a dívida – apontou Cabral.
O analista da Mercatto Gestão de Recursos observa que há quedas de receita reversíveis a prazo relativamente curto: a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, por exemplo, cairá gradualmente de outubro e janeiro.
– A proximidade das eleições é um fator que também incentiva o aumento dos gastos públicos – acrescenta Gonçalves.
O analista da Mercatto explica que o superávit primário foi uma métrica adotada no Brasil em 1998, depois da crise da Rússia, para obter recursos com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
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