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Fontes de Notícias : 

Jornal do Commercio

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:39.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que o preço do minuto da telefonia celular no Brasil "tem que começar a cair" e que essa queda deveria se iniciar com a redução do ICMS, cobrado pelos governos estaduais sobre os serviços, cuja alíquota é de 35%, em média. "Os estados têm que ver a telefonia não como a galinha dos ovos de ouro, porque senão você mata a galinha", afirmou o ministro, durante audiência pública no Senado.

Ele lembrou que o número de celulares no País cresceu muito nos últimos anos, alcançando 170 milhões de clientes, o que aumentou consequentemente a arrecadação dos estados. No entanto, ponderou que a arrecadação não precisaria crescer na mesma proporção do mercado.

"Se cresce tanto naturalmente, não precisa crescer com o mesmo imposto, rigorosamente com a mesma taxa", afirmou o ministro depois de ser questionado sobre qual seria a estratégia para convencer os governadores a reduzirem o ICMS da telefonia, que corresponde a 15% da arrecadação total dos estados.

Depois da audiência, Costa disse que o trabalho para reduzir a cobrança tem que ter a liderança do governo federal. Essa discussão, segundo ele, pode se estender também para a banda larga. O ministro defendeu ainda a redução da taxa de interconexão, cobrada pelas empresas para encaminhar uma chamada telefônica entre redes de duas operadoras distintas. "Tem que baixar também a taxa de interconexão, que traz um aumento significativo para os preços das ligações."
Costa reclamou que o custo do minuto de uma ligação feita de um celular no Brasil é um dos mais caros do mundo. "Ainda se paga no Brasil muito mais do que se paga pelo minuto na Europa, nos Estados Unidos ou na Ásia. Na Índia, por exemplo, se paga pelo minuto dois centavos de dólar. Aqui se paga 40 centavos de real ou 20 centavos de dólar", disse Hélio Costa.

Durante a audiência, Costa defendeu também a ideia de permitir que apenas novas empresas, que ainda não atuam no mercado de telefonia celular, participem do próximo leilão de licenças de terceira geração (3G), que deve ocorrer em 2010. Ele entende que com novas empresas atuando no mercado, maior será a competição.

As empresas de telefonia estavam esperando essa licitação para poder ampliar sua infraestrutura para atender ao crescimento da demanda. Na opinião de Costa, essa expansão deve se dar por meio de outras licenças, na faixa de frequência de 2,5 gigahertz (GHz). Essa faixa, porém, está ocupada pelas empresas de TV por assinatura que utilizam o sistema de micro-ondas terrestres (MMDS).