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Fontes de Notícias : 

Correio Braziliense

Last updated on qui, 29/04/2010 - 09:55. Originally submitted by logomotiva on 16/10/2009 - 16:41.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Fisco vai atrás de 8 mil pessoas que deixaram de recolher Imposto de Renda. Força-tarefa quer reaver até R$ 6 bilhões

O contribuinte que deixou de recolher o Imposto de Renda sobre parte dos rendimentos que teve nos últimos cinco anos deve ficar atento à visita do carteiro. Entre hoje e o início da semana que vem, 1.320 pessoas receberão, em casa, documento que as intima a prestar contas à Receita Federal. Além delas, outras 680 pessoas já foram notificadas somente até quarta-feira. Elas fazem parte de seleto grupo de grandes contribuintes que serão fiscalizados na Operação Quebra-Cabeça, que tem como objetivo restituir aos cofres públicos algo como R$ 1 bilhão somente com esses 2 mil contribuintes.

Até o fim do ano, mais 6 mil pessoas passarão pelo pente-fino da Receita, totalizando 8 mil intimados em 2010. A expectativa é que a ação resulte entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões em imposto não pago, multa e juros. Quem não foi notificado, mas acha que pode estar na lista tem a chance de evitar pagar multas pesadas confessando seus débitos. Para os que já foram intimados, porém, a multa pelo imposto não declarado é de 75% do valor devido, podendo chegar a 150% caso se confirme a intenção de sonegar.

A operação foi anunciada ontem como uma ofensiva à sonegação praticada pelos contribuintes pessoa física que movimentam grandes somas de valor. É o exemplo dos aplicadores em bolsa. “Muita gente ganhou dinheiro na bolsa nesses últimos anos, mas esqueceu-se do Fisco”, cobrou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder. Segundo ele, essas pessoas utilizaram atalhos para deixar de recolher imposto e agora terão de devolver o dinheiro não pago.

“A Receita vai cobrar. Fizemos um trabalho intenso de seleção desses contribuintes ainda no ano passado, e agora estamos podendo colocar em prática essa operação, entre os meses de março e abril”, afirmou. Neder disse que de cada 10 pessoas intimadas pela Receita nove são efetivamente autuadas, ou seja: são condenadas a devolver valores não recolhidos, além de pagarem multa e juros.

Deduções
Contribuintes pessoa física que tiveram grandes somas de dinheiro não declaradas nos últimos anos ou que deduziram valores não permitidos no Imposto de Renda estão na mira da Receita. Fazem parte desse grupo os profissionais liberais com rendimentos declarados em valores inferiores aos apurados pelo Fisco e até os contribuintes declarados isentos que efetuaram gastos com cartões de crédito bem acima do limite de isenção.

Também devem passar pelo pente-fino os profissionais liberais que declararam valores atípicos na dedução em livro caixa. “É bastante comum, por exemplo, um médico dono de uma clínica deduzir as prestações do carro como despesa do negócio, como estávamos observando”, explicou Neder.

Outra prática comum diz respeito ao pagamento de salários e gratificações a executivos de grandes empresas. A Receita constatou que essas pessoas recebiam apenas parte dos salários no contracheque, sendo que o restante era pago em aplicação em previdência complementar.

12/03/2010