Com estoque de R$ 100 milhões, Estado do Rio fará leilão de restos a pagar

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Jornal Valor Econômico

FONTE: JORNAL VALOR ECONÔMICO
JORNAL VALOR ECONÔMICO

O Estado do Rio fará, nos próximos dias, um novo leilão de restos a pagar devidos entre 2002 e 2006. Hoje esse estoque é de cerca de R$ 100 milhões. No último leilão, realizado em maio do ano passado, o deságio médio ficou em torno de 50%.

Segundo o subsecretário de Finanças, Marcelo Saintive, a estratégia do governo é fazer pequenos leilões periódicos para que o deságio seja maior. "O último foi de R$ 12 milhões. Dependendo do apetite do credor por dinheiro, ele aceita receber menos. Além disso, aumenta a competição", explica Saintive. O subsecretário acrescenta que, a partir de agora, a periodicidade deve aumentar e um novo leilão será feito ainda neste semestre.
Atualmente, a Secretaria de Fazenda paga a dívida em até 14 parcelas semestrais, com valor mínimo de R$ 25 mil. Se o credor tem a receber R$ 50 mil, o pagamento é único. Nos últimos meses, a secretaria vem fazendo um cruzamento de dados e descobriu faturas num total de R$ 200 milhões que não eram devidas ou não tinham documentação comprobatória de dívida suficiente para justificar o crédito.

Ontem, o secretário de Fazenda do Estado, Joaquim Levy, divulgou os números fechados do desempenho fiscal do Estado em 2009. O Rio teve um superávit de R$ 439,4 milhões no ano passado, contra R$ 2,2 bilhões em 2008. A queda, segundo Levy, se deu principalmente pela redução nas receitas com royalties. No entanto, a receita total do Estado teve um aumento de 9,7%, principalmente por conta da arrecadação de ICMS e também pela transferência de R$ 800 milhões referente ao pagamento de participações especiais do campo de Marlim, na Bacia de Campos, pela Petrobras. No entanto, a despesa estadual cresceu 12% no ano passado em função do aumento de investimentos e do gasto com a folha de pessoal, que cresceu 21,82% em 12 meses.
 

12/02/2010

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