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Correio Braziliense

Last updated on qui, 29/04/2010 - 09:55. Originally submitted by logomotiva on 16/10/2009 - 16:41.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Soberba de Cabral ao avaliar mal apoio de Lula pôs a Câmara contra o Rio no rateio dos royalties

O presidente Lula viajou ao Oriente Médio convencido de que pode pacificar o conflito entre Israel, os palestinos e o mundo árabe, e deixou a Federação em pé de guerra, como há décadas não se vê, envolvendo a partilha dos royalties do petróleo.

Ironias da vida: a expectativa da riqueza do pré-sal precipitar a cizânia entre os estados e municípios, numa réplica da maldição do petróleo, causa secular de tantas guerras e de o Oriente Médio ser um barril de pólvora. E tudo isso acontecer justamente quando Lula chega à região como “profeta da paz”, segundo um jornal de Israel.

A Câmara aprovou emenda — dentro do pacote enviado pelo governo ao Congresso para mudar a Lei do Petróleo — que acaba com o rateio dos royalties apenas entre a União e os estados e municípios cujos litorais sejam confrontantes com a exploração em alto-mar.

O que vai acontecer se o Senado não reformar a decisão? Rio, um punhado de municípios fluminenses e o Espírito Santo, basicamente, as regiões mais servidas pelos royalties resultantes da exploração na Bacia de Campos, vão perder um dinheirão já incorporado a suas receitas fiscais como arrecadação permanente. Para o Rio, equivale a deixar de receber cerca de R$ 5 bilhões anuais, afora pouco mais de R$ 2 bilhões repassados a uma dezena de cidades fluminenses.

Pela regra da emenda aprovada, do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), o Rio passaria a receber uns R$ 75 milhões anuais, segundo a estimativa do secretário de Fazenda do governador Sérgio Cabral, Joaquim Levy. É uma sangria que inviabiliza o estado. Lula estava avisado de que havia tal risco, mas convencera os governadores do Rio e Espírito Santo, Paulo Hartung, ambos do PMDB de Ibsen, que a base aliada, majoritária no Congresso, não cometeria desatinos.

Lula tomou tiro nas costas, e nem foi bala perdida, num ambiente em que faz e acontece, mas está certo de que poderá ter sucesso em meio à guerra de ódio entre árabes e judeus — um atoleiro no qual os líderes das grandes potências chafurdam desde a década de 1950.

Passeata só a favor
Lá, Lula fala de paz. Aqui, Cabral espera comandar um levante na quarta-feira, liderando uma passeata, no Rio, pelos royalties, mas contra ninguém. Cabral está numa enrascada: confiou tanto em Lula, vendo no presidente seu principal apoio à reeleição, que cutucou a Câmara demonstrando soberba. Falou em “roubo” dos royalties quando se discutia a partilha federativa das receitas do pré-sal.

Outros governadores, como Eduardo Campos, de Pernambuco, do PSB, também da base aliada de Lula, já vinham alertando que nem a União nem os estados confrontantes poderiam cogitar a Bacia de Santos, que concentra os depósitos do pré-sal, nos marcos legais da Bacia de Campos, a base da riqueza petrolífera captada pelo Rio.

Câmara abre brechas
Cabral deu de ombros. Lula também. A rigor, pelo modelo planejado originalmente para o pré-sal, a União ficaria com todos os frutos, única forma de evitar desperdício e pulverização da riqueza ainda a explorar, direcionando-a para investimentos transformadores.

Tal era a prioridade número 2. A número 1 sempre foi a de impedir a apreciação do real (não desvalorização, como escrevemos domingo) pela afluência dos dólares do petróleo exportado, o que se espera conter pela canalização das receitas para um fundo soberano também previsto pelo pacote do pré-sal. A Câmara o aprovou com brechas.

Ambição cegou Cabral
A atual legislatura se move com olhos apenas no presente, como se não houvesse amanhã, inspirada em boa parte no governo e na baixa prioridade conferida aos investimentos, que só começam a se mover no segundo mandato de Lula, ainda assim muito aquém do necessário.

A coordenação da base aliada no processo de votação dos projetos do pré-sal já indicava que a centralização dos dinheiros na União e a posição favorecida do Rio e Espírito Santos não tinham chance.

O governador Cabral avaliou mal o apoio de Lula. Julgou que seria barbada manter o privilégio do rateio dos royalties só entre dois a três estados, incluindo a área do pré-sal. Se negociasse para preservar a regra atual apenas para poços em exploração na Bacia de Campos, excluindo os do pré-sal, poderia ter sido ouvido.

Foi ambicioso e perdeu. Não só a emenda Ibsen pôs a Federação de 27 estados contra dois a três. A intolerância de Cabral e em menor medida de Hartung também criou esse clima de revanche.

Mazelas federativas
Parece claro que ao governo Lula não há opção a não ser mandar o Tesouro compensar a receita perdida pelo Rio e Espírito Santo, se o Senado não chegar a um meio-termo ao apreciar a emenda Ibsen que também seja aceitável à Câmara. Em qualquer caso, é o país inteiro que perderá. O governo federal teria de ceder recursos já rateados entre os programas sociais que custeia ou repassa aos estados.

O episódio expôs uma entre tantas distorções da Federação, dando razão ao governador Aécio Neves sobre qual é a reforma inadiável a discutir. O Rio, por exemplo, alega que os royalties, mais que uma contrapartida por eventuais riscos ambientais, compensam o estado pela cobrança do ICMS nas regiões de destino e não na origem. Isso só ocorre com o petróleo. Uma reforma tributária jamais resolverá a distorção pelo vulto dos dinheiros envolvidos. E assim estamos.
 

16/03/2010 - COLUNA BRASIL/SA