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Fontes de Notícias : 

Jornal Folha de S.Paulo

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:52.

FONTE: JORNAL FOLHA DE S.PAULO

O acordo que está sendo costurado entre a Câmara e governadores -a emenda do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)- beneficia em especial os Estados do Ceará, do Maranhão, de Pernambuco, do Pará e da Paraíba.
Com a proposta, essas cinco unidades da federação teriam incremento na sua arrecadação anual em royalties e participação especial de R$ 94 milhões para R$ 1,2 bilhão. No caso, um aumento de 1.176%.

O Ceará, maior beneficiado, que hoje recebe R$ 16,7 milhões por ano em recursos oriundos da exploração do petróleo, passaria a receber R$ 274 milhões - mais 1.541%.

O Maranhão, que não recebe nenhum centavo atualmente, passaria a ganhar R$ 269 milhões. Pernambuco passaria dos R$ 68,8 milhões ao ano para R$ 257 milhões (mais 273%). Já o Pará teria sua participação anual elevada de R$ 1,6 milhão para R$ 228 milhões (aumento de 14.150%).

Pela proposta, a União deixaria de arrecadar R$ 875 milhões anuais em royalties do pré-sal. Os municípios produtores, por sua vez, teriam de abrir mão de R$ 1,3 bilhão por ano.

A emenda de Rollemberg propõe a diminuição do percentual de recursos destinados à União provenientes de royalties de áreas do pré-sal licitadas até 31 de dezembro deste ano. Isto significa que a União passaria a receber 22% em vez dos 30% atuais.

A parcela dos Estados produtores (atualmente prevista em 26,25%) seria mantida, enquanto os Estados não produtores ficariam com uma parcela de 22% dos royalties. O problema é que os municípios produtores de petróleo saem perdendo, ficando com 12,25%, contra os 26,25% atuais.

No total, os Estados não produtores de petróleo teriam sua arrecadação aumentada em 261%, passando dos R$ 997 milhões arrecadados em 2008 para R$ 3,6 bilhões.