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Fontes de Notícias : 

Jornal Extra

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 13:25.

FONTE: JORNAL EXTRA

Os contribuintes que não foram incluídos no sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda, cuja consulta foi liberada pela Receita Federal nesta terça-feira , caíram na malha fina. A Receita informou que todas as declarações entregues em 2009 (relativas aos rendimentos de 2008) que não apresentaram pendências já foram processadas.

Para quem ficou de fora da restituição, a melhor alternativa é entrar na página da Receita e cadastrar um código de acesso para verificar a causa do problema. A pessoa fornece alguns dados pessoais (CPF, data de nascimento e o número do recibo de entrega das duas últimas declarações), cadastra uma senha e recebe um número que abre o cofre onde estão guardadas as informações da sua vida fiscal nos últimos dez anos. Esse código de acesso tem validade de dois anos
A Receita esclarece que declaração com pendência não significa necessariamente que a pessoa cometeu alguma irregularidade.

Muitas vezes, um gasto médico muito elevado, por exemplo, mesmo tendo ocorrido de fato, pode ser alvo de pedido de comprovação por parte do Fisco, por fugir muito ao padrão normal de despesas daquela pessoa. Mas como a Receita não tem atendimento para problemas de malha fina, o contribuinte terá que aguardar a convocação do Leão.

Há outras situações em que a inclusão na malha foi provocada por um erro do contribuinte que pode, por exemplo, ter digitado algum número errado ou deixado de informar algum rendimento. Neste caso, a melhor alternativa é fazer a declaração retificadora on-line e entrar na fila para ser incluído nos lotes residuais do Imposto de Renda 2009. O primeiro lote residual está previsto para ser liberado em janeiro de 2010.

-Se a pessoa faz a declaração retificadora e corrige o erro que causou a pendência, ela será automaticamente incluída no próximo lote residual relativo àquele ano. Agora quando é uma questão que a pessoa não tem como resolver, ela terá que aguardar a convocação a Receita e isso leva um tempo - diz o Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco).