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Jornal O GLOBO

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 14:51.

FONTE: JORNAL O GLOBO

"O Rio vai quebrar"

O governador do Rio, Sergio Cabral, deixou há pouco audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmando que a emenda Ibsen é um "deboche" e "vai quebrar" a economia do Rio de Janeiro e de seus municípios. A emenda Ibsen - apresentada pelo deputado gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB) e que deve ser votada nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados - revê a atual distribuição de royalties e participações especiais pagas a estados e municípios, incluindo o que já é pago nas áreas do pós-sal (entre elas está a Bacia de Campos, a maior do país) e as futuras do pré-sal.

Segundo Cabral, que estava acompanhado de diversos prefeitos das cidades produtoras, o Estado do Rio, que teria uma receita de cerca de R$ 5 bilhões com participações governamentais no petróleo, terá uma queda para R$ 100 milhões. O repasse às prefeituras, afirmou o governador, cairá de quase R$ 2 bilhões para menos de R$10 milhões. Além disso, se for aprovada, a emenda também prejudicará a União, pois a garantia de pagamento da dívida do Rio está lastreada nas receitas do petróleo.

- A emenda não tem pé nem cabeça. Desrespeita e viola um acordo político e a Constituição. Ela é um deboche. Eu faço um apelo ao Congresso Nacional, aos líderes, que fechem questão. Ninguém em sã consciência aprovará uma emenda como essa. O Rio vai quebrar - disse Cabral, que está retornando para o Rio e não acompanhará pessoalmente a votação da emenda esta tarde, na Câmara dos Deputados.

O Rio de Janeiro e seus municípios devem sofrer nesta quarta-feira uma derrota histórica na Câmara dos Deputados. Mas, apostando na promessa do presidente Lula Inácio Lula da Silva de vetar o dispositivo, parlamentares e o próprio governo do estado demonstraram tranquilidade.

O governador não quis comentar a possibilidade de veto da emenda, caso ela passe no Congresso, pelo presidente. Cabral disse apenas que, se aprovada na Câmara, espera ver a emenda modificada no Senado.

O encontro com Gilmar Mendes teve como motivação pedir ao presidente do Supremo a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo deputado fluminense Geralda Pudim (PMDB) e que requisita que a apreciação da emenda Ibsen na Câmara seja proibida. O pedido de liminar já foi negado pela ministra Ellen Gracie.

O texto da emenda Ibsen redistribui as receitas de participações governamentais de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). O Rio, maior produtor de petróleo do país, terá uma perda colossal de receita. Um levantamento feito pela liderança da minoria na Câmara aponta que o prejuízo para o Estado do Rio deve chegar a R$ 4,8 bilhões ao ano, e para os municípios, a R$ 2,4 bilhões. Segundo o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a receita do estado cairia de R$ 4,884 bilhões para R$ 90,5 milhões.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), já admite que o governo - contrário à emenda - será derrotado. Mas, o Palácio do Planalto quer votar o texto logo, para aprovar o novo marco regulatório do pré-sal este ano. A emenda é a última etapa para aprovação na Câmara do projeto que cria o regime de partilha da produção.

O GLOBO ON LINE - 10/03/2010