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Jornal Valor Econômico

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 17:12.

FONTE: JORNAL VALOR ECONÔMICO

O governador do Rio, Sérgio Cabral, chorou para uma plateia de estudantes da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio. Do outro lado do Estado, a prefeita de Campos, Rosinha Matheus participou de uma manifestação que fechou a BR-101 e provocou engarrafamentos de mais de 50 km. A derrota do Rio na Câmara vai virar assunto para a guerra política dos próximos meses, principalmente com a aproximação do lançamento das candidaturas.

Mulher de Garotinho, principal adversário do governador na próxima eleição, Rosinha (PR) não admite que usará a derrota contra o governador na próxima campanha política. "Não quero atribuir derrota a ninguém. Nossa luta vai ser na Justiça. Quem está fazendo politicagem eleitoreira com a questão são os deputados que aprovaram a emenda", afirma. No entanto, um de seus principais aliados, o deputado Geraldo Pudim (PR-RJ), critica duramente o governador. "A condução de Cabral, com palavras ofensivas ao Congresso serviu para aumentar a guerra federativa", afirmou, referindo-se a declarações feitas no ano passado por Cabral de que estava se tentando "roubar o Rio".

Ontem pela manhã, o governador mostrou sua inconformidade com a derrota. Chorou na PUC do Rio e disse que não conseguia explicar a derrota. Consternado, pediu licença e saiu. Depois explicou que tinha segurado o choro na noite da votação e que as lágrimas eram de tristeza por ver o linchamento do Rio.
O governador acredita que não houve erro de condução das negociações na Câmara. "Ao contrário a negociação foi muito boa, foi concluída. Tinha um modelo já proposto, um relatório pronto há quatro meses atrás. E aí apareceu este vírus oportunista", afirmou. "O que houve foi perda de bom senso da Câmara."

O deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ) defendeu o governador afirmando que ele lutou com as armas que tinha e até conseguiu unir a bancada. "Agora querem arrumar desculpa dizendo que o Cabral foi arrogante. A postura dele foi guerreira. Se não tivesse gritado, teriam dito que foi pacífico".
Parlamentares do Rio já recorrem à Justiça para tentar impedir que a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, aprovada na terça-feira na Câmara, não vá à votação no Senado. Caso o projeto seja aprovado na Casa, até o governo do Estado prevê recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). "A defesa dos nossos direitos é indiscutível", disse ontem o o secretário de Fazenda do Estado, Joaquim Levy.

Hoje, já há no STF um mandado de segurança do deputado federal Geraldo Pudim (PR-RJ) pedindo a suspensão da tramitação do projeto alegando inconstitucionalidade. "A emenda fere cláusula pétrea da Constituição que define os royalties como indenização aos Estados e municípios produtores".
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também vai entrar com outro mandado no mesmo tribunal. Ele alega que houve quebra de regimento já que a emenda não tinha as 102 assinaturas mínimas para ser aceita na Câmara e ir à votação. "Eles queriam uma votação rápida para acabar com a novela e por isso não interpretaram o regimento de forma correta. Houve correria na apresentação da emenda à Mesa porque os prazos estavam se esgotando", afirma Cunha. "Vou entrar com mandado no Supremo e vou ganhar.

Joaquim Levy explica que a repartição dos royalties para outros municípios e Estados do país não terá peso importante na arrecadação deles. No entanto, para o Rio de Janeiro, o impacto será desastroso. "Hoje, Estados e municípios recebem R$ 150 milhões de transferências da União. Dividir mais R$ 4,5 bilhões por 5,6 mil municípios não fará a menor diferença".

Em 2009, a arrecadação do Estado do Rio foi de R$ 34,2 bilhões, dos quais R$ 4,5 bilhões de royalties, 13% do total. "O Rio já contribui nesta distribuição. Um quarto do Imposto de Renda pago por mim e pelos cidadãos do Rio vai para outros Estados e municípios. É justa esta transferência. Mas com a dos royalties, ninguém ganha e só o Rio perde", alega Levy.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, o secretário está correto ao reclamar das consequências da mudança na distribuição dos royalties. "A Câmara parece não entender o que é o conceito de royalty. Com isso, abre precedente para se redividir os da mineração de Minas ou das hidrelétricas, por exemplo". Ele explica que o problema esteve na origem, quando a União decidiu repactuar a participação especial do pré-sal. "Isto abriu um precedente. Se pode mexer em um, pode mexer no outro", afirma Pires.

12/03/2010