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Fontes de Notícias : 

Correio Braziliense

Last updated on qui, 29/04/2010 - 09:55. Originally submitted by logomotiva on 16/10/2009 - 16:41.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Disputa pelos recursos milionários dos royalties dos novos campos de exploração do petróleo deve incendiar o plenário da Câmara após o recesso

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), resiste em apoiar qualquer proposta de divisão dos royalties com os municípios e estados não produtores. A posição fez alguns deputados usarem o recesso parlamentar para tentar encontrar uma saída ao impasse do final do ano passado, que paralisou a votação do projeto relatado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O parlamentar do Rio Grande do Norte reuniu-se, na semana passada, com Cabral e Eduardo Paes, o prefeito da capital fluminense, para alertá-los da necessidade de flexibilizar a posição e evitar uma nova guerra em plenário. Há também um esforço para colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente das negociações.
A rebelião foi iniciada graças à emenda proposta pelos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). A ideia prevê a repartição de maneira igualitária dos recursos dos royalties para estados e municípios, de acordo com os fundos de participações dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
 

Isolados, os estados produtores — Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo — não têm votos suficientes em plenário para derrubar essa proposta. Vendo o apoio a seu relatório que implementa o modelo de partilha de exploração desidratar-se, Alves já trabalha com um plano B para vencer o conservadorismo de Sérgio Cabral. Pedirá intervenção de Lula e uma nova rodada de negociações entre governadores dos estados produtores e dos não produtores.
 

Cabral e seus aliados pregam que não vão ceder porque o relatório de Henrique Eduardo Alves contempla interesses de governadores do Nordeste, como o pernambucano Eduardo Campos (PSB). O deputado, no entanto, acredita que, nessa questão, as bancadas não estão mais seguindo a orientação de seus governadores.

Divisão
Para a receita que vier da exploração do petróleo ultraprofundo, Alves beneficia a União ao acabar com a participação especial, recurso que beneficia os produtores. Nos royalties, aumenta de 10% para 15% e repartilha o dinheiro. Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo receberão 18% desse total. Os municípios produtores ficarão com 6%. E 44% serão divididos entre todos os estados e municípios de acordo com o FPE e o FPM. Esses percentuais são o que vai dividir R$ 60 bilhões na primeira fase de exploração do petróleo.
Há uma razão financeira por trás da resistência dos três estados. Eles perderão cerca de R$ 2 bi-lhões em receitas caso a proposta apresentada por Ibsen e Souto passe na Câmara. Com um exército de prefeitos a seu favor, o deputado Humberto Souto afirmou que, na volta aos trabalhos, em fevereiro, a Casa ficará lotada de prefeitos pressionando pela aprovação da redivisão dos recursos do pré-sal.

Veto
Alves reagiu à iniciativa dizendo que os dois deputados adotaram um discurso fácil em pleno ano eleitoral para atender às suas bases. E voltou a lembrar que, se seu texto for modificado de novo em plenário, sem um acordo, o presidente Lula poderá vetar o que não foi consensual. “Os municípios já estão bem atendidos. Mas a votação não tem data ainda. Vamos procurar um entendimento porque não dá para manter o clima de guerra do final do ano”, afirmou.
O relator disse ser necessário o empenho dos governadores em refazer o clima de negociações. “Vamos ver o que o presidente Lula tem a dizer. Vamos fazer uma nova rodada de negociação com os governadores. Precisamos votar e não ficar em guerra”, disse o deputado pelo PMDB do Rio Grande do Norte.
 

18/01/2010