Dois pronunciamentos feitos, ontem, em Brasília, podem mudar o rumo da discussão da emenda Ibsen Pinheiro, que retira cerca de R$ 7 bilhões do Estado em royalties, no Senado Federal.
O presidente Lula reafirmou a intenção de não votar mudanças nas regras de distribuição dos recursos antes da eleição.
Por outro lado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, voltou a afirmar que há problemas de constitucionalidade na proposta de divisão dos royalties do pré-sal. Agora o jogo está no Senado e, provavelmente, caberá ao senador Francisco Dornelles (PP) a reconciliação entre os estados.
24/03/2010 - COLUNA INFORME
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