Sinfrerj

Fontes de Notícias : 

Correio Braziliense

Last updated on qui, 29/04/2010 - 09:55. Originally submitted by logomotiva on 16/10/2009 - 16:41.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

“Eu acho que foi feito um linchamento contra o Rio. Em um Estado de Direito democrático nunca vi nada parecido” - Sérgio Cabral (PMDB)

Governo tentará convencer senadores a barrar emenda que redistribui royalties do petróleo

O Palácio do Planalto vive hoje tudo o que um governo não gostaria de experimentar em ano eleitoral: votações no Congresso em que não consegue ditar o comportamento dos parlamentares aliados. Depois de ser aprovada por 369 votos a favor e 72 contra na Câmara dos Deputados — Casa em que o governo possui ampla maioria —, a emenda que distribui os royalties do petróleo a todos os estados de forma homogênea vai agora para nova batalha no Senado, onde a maioria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é mais apertada. O Planalto está disposto a brigar para evitar a aprovação do texto, que está embutido nos quatro projetos de lei que regulamentam a exploração do petróleo dentro e fora da camada do pré-sal e que tramitam em regime de urgência.

O governo defende a manutenção do atual formato de distribuição, com mais recursos para os estados produtores. O vice-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), não acredita em qualquer mudança na emenda na Casa. “Estamos em ano eleitoral. Com exceção dos parlamentares do Rio, Espírito Santo e São Paulo, ninguém vai votar contra o texto”, argumenta. Os três estados perdem ou deixam de ganhar com a emenda, enquanto todos os outros terão mais recursos em caixa com a mudança.

Delcídio, no entanto, admite que o formato de distribuição proposto pela emenda — que leva em conta não o estado próximo da área de produção, mas critérios usados para cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPM) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — poderá parar na Justiça, já que a mudança atinge contratos que já são cumpridos.

Suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações), o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos mais ferrenhos defensores do governo na Casa, faz uma conta simples para justificar o que acredita que acontecerá durante a votação do texto. “Não há como ganhar no voto. São três estados (RJ, SP e ES), portanto, nove senadores, contra 72”, afirma.
 

12/03/2010