Barreira fiscal leva ordem e a presença do estado a mais um segmento negligenciado
O governo Sérgio Cabral lançou no mês de fevereiro uma ambiciosa ocupação dos principais acessos rodoviários ao nosso estado: a Operação Barreira Fiscal. Centenas de servidores públicos, entre fiscais de rendas, policiais militares e outros trabalham em conjunto.
O principal objetivo é coibir a sonegação de tributos incidentes sobre mercadorias que transitam pelas divisas do Rio de Janeiro. De quebra, o esforço ainda se propõe a combater a circulação de drogas, armas, mercadorias pirateadas e o tráfico de animais silvestres.
Funcionando nos mesmos moldes da bem-sucedida Operação Lei Seca, a novidade guarda uma estreita relação com outro projeto vitorioso do governo: as Unidades de Polícia Pacificadora. Trata-se de levar a lei a territórios onde a omissão histórica dos governantes anteriores permitiu a instalação de um poder paralelo que se fortaleceu às custas dos demais membros da sociedade.
Tal como se observa nas comunidades carentes, as divisas do estado padeceram por décadas de uma quase absoluta ausência do Estado. Praticamente livres do poder público, os sonegadores puderam, sem muitos cuidados, sangrar impiedosamente os cofres do estado e estabelecer ambiente de concorrência desleal que contribuiu de forma decisiva para deteriorar o ambiente de negócios fluminense. Lei e ordem são sempre bem-vindos.
Investir e revitalizar a fiscalização nas divisas mostra, principalmente, o compromisso do governador com o resgate do papel fundamental do Estado como indutor da melhoria das relações entre os agentes econômicos.
Como prêmio, a expectativa é de caixa reforçado com recursos para trazer maior conforto para os cidadãos. Nota dez para a iniciativa. E os sonegadores que se cuidem.
03/02/2010 - Artigo
Juarez Barcelos de Sá - Presidente do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Rio de Janeiro
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