Sinfrerj

Fontes de Notícias : 

Jornal Valor Econômico

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 17:12.

FONTE: JORNAL VALOR ECONÔMICO

Sem acordo, projetos do marco regulatório só voltarão a ser analisados na Câmara na semana que vem. Deputados fluminenses e do Espírito Santo, estados com reservas do pré-sal, endurecem briga com parlamentares do País

O Rio ganhou novo round na luta pela constitucionalidade do pagamento dos royalties do petróleo nas áreas do pré-sal. Deputados da bancada do estado e do Espírito Santo mantiveram a obstrução da pauta da Câmara iniciada segunda-feira. Ontem, o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), anunciou que os projetos de lei 5.938/09 e 5.941/09 só serão votados na semana que vem, o que permite que a negociação com o governo federal se estenda. O governador Sérgio Cabral e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se reuniram ontem para voltar a discutir o assunto, a portas fechadas.

O projeto que gerou o impasse é o que estabelece o modelo de partilha, que reduz os ganhos dos estados produtores. Valeria para os novos contratos, mas o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) apresentou emenda para que as regras entrem em vigor nas áreas já licitadas do pré-sal. O líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (PE), saiu em defesa da divisão dos royalties para os estados não produtores e deve ganhar apoio dos outros 24 estados. Só Rio, Espírito Santo e Santa Catarina estão nas áreas do pré-sal.

O governador pernambucano, Eduardo Campos, um dos cotados para vice de Dilma Rousseff nas eleições do ano que vem, incorporou o discurso do governo, de que a divisão mais homogênea dos royalties deve beneficiar o desenvolvimento do País. Outro potencial candidato em 2010, José Serra, governador de São Paulo, continua neutro. “Tem boa receita do ICMS do petróleo no destino, reforçada pelo ICMS na origem para a indústria automobilística. Não se desgasta com o debate regional”, avaliou parlamentar sobre Serra.

“O Rio já perdeu e querem tirar mais. Eu mantenho obstrução à medida provisória para forçar o entendimento sobre o pré-sal”, disse o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) que comparou as ofensivas ao Rio às feitas ao Iraque. “Se fôssemos um país independente, os outros estados estariam enviando porta-aviões e mísseis”, ironizou.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a estratégia de Cabral. “A União tem 60% do pré-sal. Na partilha, fica com quase 80%. Criamos guerra entre estados por causa de 20%. O que precisamos é da garantia da Participação Especial, retirada no pré-sal. O Rio comeu a isca para brigar por migalhas”, avaliou ele, que diz que outros estados não são adversários. “Cada um está defendendo o seu”.

Governador de Pernambuco volta a ameaçar

Ontem, após dizer que estavam tentando roubar o estado com a proposta, o governador Sérgio Cabral evitou dar declarações à imprensa depois de discutir o assunto com Lula. Enquanto isso, o presidente mantém conversas reservadas com os governadores envolvidos e com Michel Temer.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pivô da briga, mandou recado duro para Sérgio Cabral: a bancada do Nordeste vai trabalhar para aprovar destaque do PSB ao relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que prevê distribuição igualitária de toda a produção, além do pré-sal. “Ou prevalece o bom senso e se faz um acordo com a distribuição justa da receita do pré-sal ou vamos votar e redistribuir tudo, pré-sal, pós-sal, o novo e o velho”, disse o governador que, no entanto, quer dialogar com Cabral.

Lula defende investimentos contra o crime

No lançamento da ‘Convenção Mobilidade Sustentável na Renovação Urbana’, ontem, no Rio, o presidente Lula disse que não há dinheiro mais bem investido do que cuidar das cidades. Ele defendeu maior volume de investimentos em infraestrutura urbana e saneamento básico, principalmente nas comunidades carentes.

“Melhor que uma placa de inauguração é ver uma criança andando descalça sem pisar em esgoto a céu aberto”, frisou, afirmando que é com políticas voltadas para os pobres que vai ganhar a disputa contra o crime organizado e o narcotráfico.
O Rio foi escolhido para sediar a décima edição do Challenge Bibendum, de 30 de maio a 2 de junho de 2010. Lançado em 1998, o evento é iniciativa da Michelin, que reúne o setor automobilístico para debater os avanços e desafios da mobilidade rodoviária.