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Fontes de Notícias : 

Jornal Valor Econômico

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 17:12.

FONTE: JORNAL VALOR ECONÔMICO

Na tentativa de não passar para a história do Estado do Rio como o governador que perdeu a receita dos royalties, Sérgio Cabral aposta todas suas fichas no poder adquirido com a Olimpíada e com a Copa do Mundo para fazer o Senado retirar do projeto que regulamenta o pré-sal a emenda Ibsen Pinheiro, que redistribuiu por todos os estados e municípios do país as receitas dos royalties. No sábado, o governador convocou a imprensa, reuniu o secretariado, representantes da Justiça e anunciou um grande ato no Centro do Rio batizado de "Contra a covardia, em defesa do Rio", além de ter mandado estender no Cristo Redentor um faixa com os mesmos dizeres.

Cabral disse que a forma como os royalties do pré-sal e do pós-sal serão distribuídos representa "o maior massacre da história federativa". Segundo a emenda, serão redistribuídas também as receitas dos campos já licitados. "A emenda do pré-sal não apenas inviabiliza a Copa do Mundo e a Olimpíada , como também qualquer outro investimento do Estado do Rio. Para tudo. Tudo. Os royalties representam de 12% a 15% da nossa arrecadação" disse Cabral.
A parte que cabe ao Estado nos R$ 11,39 bilhões orçados para as Olimpíadas é de menos de R$ 1 bilhão, como disse o secretario estadual de Fazenda Joaquim Levy, em entrevista ao Valor em 14 de outubro de 2009.

Em 2008, o Estado do Rio teve arrecadação de R$ 34,2 bilhões, dos quais 4,9 bilhões em royalties. O dinheiro vindo do petróleo é hoje utilizado para viabilizar o RioPrevidência, o fundo de pensão que paga a aposentadoria dos servidores estaduais. Criado depois da renegociação da dívida, é capitalizado com Certificados do Tesouro Financeiro (CFT) cedidos pela União. Em troca, o Estado se comprometeu a pagar parte desta dívida com royalties recebidos durante 20 anos.
Outra entrevista dada ao Valor em janeiro deste ano, Levy afirmara que o problema não afetaria o fundo. Segundo o secretário, os títulos já estão no caixa do fundo. "Fizemos um contrato jurídico perfeito que não pode ser alterado. Todos os anos, resgatamos os títulos e isto nos dá tranquilidade para gerir as contas do Estado", explicou o secretário. "Quem está mudando a lei é a União e os ativos dos royalties são dela. Neste caso, a União é que será prejudicada", afirmou, à época, Levy.

Consultado ontem pelo Valor, o secretário afirmou que a proposta de redistribuição dos royalties é absurda e que a arrecadação cairá para R$ 4,9 bilhões para R$ 75 milhões. No entanto, o petróleo extraído do Rio, dois milhões de barris por dia, gera cerca de R$ 72 bilhões por ano. " O Estado do Rio vai ficar com um milésimo do valor do petróleo extraído de seu litoral. Um milésimo " , fez questão de frisar o secretário. Levy aproveitou para lembrar que o petróleo é o único produto que não paga ICMS na fonte. " Se isto ocorresse, o Rio ficaria com uns 10% desses R$ 72 bilhões " .

A idealização do ato na capital partiu da prefeita de Campos, Rosinha Matheus, quando, na quinta-feira, participou de um protesto que fechou a BR-101. Para negociar a liberação da rodovia, a prefeita pediu o apoio do governador a uma manifestação na capital. Negociação fechada, Cabral tomou para si a organização. Por enquanto, ninguém procura apontar culpados pela derrota de 359 a 72 na noite de quarta-feira. Os prefeitos se calam quando perguntados sobre a possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido omisso, por não ter cumprido a promessa de convocar pessoalmente os líderes para pressioná-los a cumprir o acordo.

Apesar das falhas da atuação do governo na condução das negociações, situação do Estado, liderada por Cabral, e oposição, liderada por Garotinho, marido da prefeita Rosinha, nem pensam em retirar o apoio à candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas eleições de outubro. Isto porque ser aliado do governo federal no próximo mandato será crucial para que o Estado receba as verbas do PAC e também das obras de infraestrutura para a Copa do Mundo e a Olimpíada.
 

15/03/2010