A Receita Federal deixou a crise para trás. Pela primeira vez em 12 meses (de março de 2009 a fevereiro de 2010), as receitas administradas apresentaram uma variação real positiva de 0,21% comparadas com os 12 meses anteriores. “O crescimento expressivo da arrecadação em janeiro e fevereiro zerou as perdas acumuladas ao longo do ano passado”, comemorou o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Segundo ele, o resultado recorde das receitas, no primeiro bimestre do ano, aponta para uma recuperação plena da arrecadação em 2010.
O secretário lembrou que, durante todo o ano passado, mesmo com crescimento zero da economia, a Receita ainda teve que suportar as desonerações fiscais promovidas pelo governo dentro da política anticíclica. “A crise foi severa”, confessou. Para Cartaxo, no entanto, esse quadro difícil ficou no passado. “A recuperação é nítida desde outubro de 2009”, assegurou. Com a arrecadação crescendo acima de 12% em termos reais nos dois primeiros meses do ano, Cartaxo arriscou uma previsão. Com o cenário econômico promissor, o resultado, ao final do ano, deve ser de um crescimento real de pelo menos 12% da arrecadação.
Pelos dados divulgados ontem pela Receita Federal, a arrecadação total de fevereiro, de R$ 53,541 bilhões, é recorde para o mês. Até então, o melhor resultado para fevereiro tinha sido em 2008, quando a arrecadação chegou a R$ 53,449 bilhões. Em janeiro deste ano, a arrecadação também foi recorde para o mês, de R$ 73,596 bilhões. Ambos os valores estão corrigidos pelo Índice de Preço ao Consumidor Ampliado (IPCA).
Administradas
Com relação às receitas que são administradas exclusivamente pela Receita Federal, o resultado de fevereiro, de R$ 52,053 bilhões, foi 11,17% maior do que o obtido no mesmo mês de 2009. Contribuiu para esse aumento da arrecadação o crescimento de 16% na produção industrial no mês anterior (janeiro de 2010 em relação a janeiro de 2009), além do avanço de 10,3% no volume de vendas, também em relação a igual período.
Os tributos que mais cresceram foram os impostos de importação, o IPI bebidas, IPI automóveis e Imposto de Renda de Pessoas Físicas. De acordo com a Receita, o resultado todo decorre da recuperação dos principais indicadores macroeconômicos, que influenciam a arrecadação de tributos. Nesse contexto, a renda das famílias é também importante. A massa salarial, por exemplo, cresceu 7,02% no período ( janeiro de 2010 contra janeiro de 2009);
Tantos dados bons não escondem a queda de 25,19%da arrecadação de fevereiro em relação à de janeiro. Segundo o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Victor Augusto Lampert, essa queda não é preocupante. Ela ocorreu porque muitas empresas anteciparam para janeiro o pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que pode ser feito até março. Com isso a Receita arrecadou mais R$ 1,975 bilhão em janeiro, quando houve uma concentração da arrecadação de IR sobre juros remuneratórios sobre capital próprio, além do pagamento de royalties relativos a extração de petróleo.
19/03/2010
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