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Fontes de Notícias : 

Jornal do Commercio

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:39.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO

A arrecadação tributária do estado do Rio de Janeiro cresceu 9,7% em 2009. Foram R$ 34,1 bilhões em receita no ano passado, contra R$ 31,1 bilhões em 2008. Os gastos efetuados pelo governo, incluindo os investimentos, também cresceram 12,3%, totalizando superávit orçamentário de cerca de R$ 587 milhões. Os dados são do primeiro Boletim de Transparência Fiscal de 2010.

"Os resultados fiscais foram significativamente afetados pela forte queda nas receitas de petróleo, que regrediram a patamares de 2007, afetando diretamente as receitas do Rio Previdência (-18,7%)", afirmou o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy.

No comércio, o setor de supermercados apresentou crescimento de receita de 64,3% no sexto bimestre, e de 25,3% no ano. O setor têxtil também cresceu 37,5%. "Um desenvolvimento interessante em 2009 foi a redução da concentração da arrecadação, fruto do esforço do alargamento da base de tributação e da evolução da economia", disse o secretário, acrescentando que houve forte queda da arrecadação entre as cincos maiores empresas do estado, cuja participação caiu de 35% para 31%.

Levy disse que o setor de veículos mais pesados apresentou desempenho bastante positivo, refletindo a demanda por transportes rodoviários. "A produção de ônibus e caminhões, por exemplo, recuperou-se quase completamente, aproximando-se a patamares recordes observados em 2008", explicou.

As operações de repressão aos motoristas que dirigem após beber, e para aqueles que não pagam o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), conhecidas como Lei Seca, aumentaram a arrecadação do imposto no estado. A arrecadação do IPVA cresceu 22,1% em 2009. "Este desempenho está associado à ação de cobrança desenvolvida pela secretaria desde 2008 e, especialmente, pela repressão do Departamento Estadual de Trânsito do Rio (Detran-RJ)", comentou Levy.

Em 2009, as requisição de pagamento de Precatórios alcançaram R$ 210 milhões, crescimento de 36% comparado com o valor registrado em 2008. Segundo Joaquim Levy, do montante empregado no ano, R$ 143 milhões foram provenientes de recursos do Tesouro Estadual e R$ 67 milhões do Rioprevidência.

"Esse ano entraram R$ 110 milhões de precatórios para pagarmos. Se fizermos uma conta, vamos observar que pela primeira vez na história do estado pagamos muito mais precatórios do que estão entrando para serem pagos", disse o secretário, afirmando que manterá o mesmo valor pago de precatórios em 2009 este ano.

"O ano começou bem. Hoje (quinta-feira passada), foi o primeiro dia de pagamento grande. Foi um pagamento encorajador. A perspectiva de arrecadação de fevereiro é muito animadora. A inadimplência está caminhado bem. Aumentou o número de pessoas que pagaram à vista, e a queda foi menos do que tínhamos projetado para 2009", concluiu o secretário.
 

12/02/2010