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Jornal do Brasil

Enviado por logomotiva, sex, 16/10/2009 - 16:41

FONTE: JORNAL DO BRASIL

O pagamento de cerca de 452 mil segurados do Rioprevidência será prejudicado com a mudança na distribuição dos royalties de petróleo. O impacto imediato, se aprovada a emenda Ibesen, é de R$ 43 bilhões dos ativos do fundo de pensão, que somam R$ 53 bilhões, segundo o presidente da entidade Wilson Risolia.

Do total dos ativos do fundo, 80% são formados pelos royalties, informa Risolia. Para mostrar o tamanho do impacto, ele calcula que, se a emenda entrasse em vigor em junho, no mês seguinte o fundo teria déficit de R$ 1 bilhão no caixa, acumulando R$ 7 bilhões negativos até dezembro de 2011.
– A mudança nas regras de distribuição é devastadora para o Rio. O impacto seria imediato para cerca de 220 mil aposentados do serviço público e pensionista.

Além do efeito acumulativo, que rapidamente se estenderia para todos os beneficiários – avalia Risolia.
Os pagamentos anuais do fundo representam R$ 6,5 bilhões para funcionários estaduais aposentados de todos os setores. O fundo é responsável pelos benefícios previdenciários de médicos, policiais, bombeiros, professores, defensores públicos, entre outros servidores em atividade, inativos e pensionistas do estado.
Todo o orçamento estadual que é planejado e aprovado um ano antes estaria comprometido com a redistribuição, alerta o presidente do Rioprevidência.

Ele explica que o estado se programa para aplicar os recursos que tem planejados para o período.
– O tesouro estadual não tem como cobrir o déficit financeiro que o Rioprevidência terá sem os royalties de petróleo.

Para cumprir os pagamentos, seria necessário deslocar recursos de outras áreas, o que afeta diretamente a realização das Olimpíadas e da Copa do Mundo – lamenta.
Para Risolia, com a redução dos royalties para o Rio, o estado não teria saída para conseguir manter os projetos. Ele destaca que para honrar o pagamento dos aposentados, seria preciso deslocar recursos de outros setores.

– As finanças estaduais ficariam travadas. Os investimentos previstos para saúde, segurança, educação e transportes param.
Então, todo o estado é prejudicado com a mudanças dessas regras – critica.
As revisões dos benefícios dos aposentados também estão comprometidas com a medida Ibsen da forma que está, avalia Risolia. Ele explicou que, quando começou o governo de Sergio Cabral em 2007, cerca de 40 mil pensões precisavam de atualização de valor. Segundo o presidente da entidade, em pouco mais de três anos foram revistas 13.500 mil pensões.

– Nossa meta seria corrigir mais de 7 mil pensões até o final deste ano. O objetivo é colocar em ordem as pensões que estão com valores abaixo do correto, o que não será possível fazer sem os recursos dos royalties de petróleo – conclui Risolia.

As revisões vão acabar, destaca o presidente do Rioprevidência.
O processo é considerado vantajoso para os beneficiários por evitar que o aposentado ou pensionista entre na Justiça para receber o aumento.

Precatórios A redistribuição dos royalties do petróleo afeta também a quitação de precatórios, dívidas públicas estaduais, alerta o presidente da Rioprevidência. Segundo ele, no governo anterior, o pagamento dos títulos eram feitos pelo Tesouro e somavam R$ 2 milhões por ano.

Atualmente, o fundo de pensão é responsável pelas dívidas e consegue destinar R$ 6 milhões por mês ao seu pagamento. Há dois anos, o fundo pagava títulos datados de 1998. Agora, chegou a quitar dívidas de 2003, de acordo com Risolia.

– Será preciso parar todo o avanço feito nesses últimos anos. Isso prejudica não só o beneficiário que deixa de receber, como a imagem do estado de bom pagador – lamenta.
 

18/03/2010