A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ouviu as preces do consumidor afetado por apagões, mas a compensação, em dinheiro, vai ser bem inferior aos prejuízos causados pela falta de energia. Quem paga uma fatura de R$ 100, por exemplo, poderá ter direito a somente R$ 1,23 na conta de luz do mês seguinte, porque o cálculo só leva em conta as horas que ultrapassaram o limite previsto no DIC, o indicador de qualidade. Além disso, a Aneel recuou e não vai considerar, na hora de fazer as contas, o valor do KWh, e sim, o do custo de distribuição.
Segundo a agência de regulação, atualmente, o teto do DIC para os clientes da Light é de 20 ou 22 horas por mês sem luz, dependendo do bairro ou cidade onde moram. Para ter direito ao desconto prometido pela Aneel, a interrupção de energia teria de superar esse período. No caso dos clientes da Ampla, o limite pode variar de 13 a 22 horas, de acordo com relatórios da agência.
No entanto, a partir de janeiro, esses parâmetros vão mudar, e a promessa é a de que os tetos serão mais baixos. Segundo técnicos da agência, alguns deles podem chegar a até quatro horas.
Com a mudança aprovada ontem pela Aneel, a partir de 2010, as empresas deixarão de pagar multa pelo descumprimento dos índices de qualidade, repassando a compensação diretamente ao consumidor afetado pela falta de luz.
A Aneel informou que, quando a compensação for maior que a fatura do mês, o valor poderá ser parcelado em duas faturas. No caso de inadimplência do consumidor, o valor da compensação poderá ser utilizado para deduzir débitos vencidos.
O que dizem os que sofrem com apagões.
Para a dona de restaurante Sâmia Nunes Menezes, de 35 anos, a indenização não vai ressarcir os prejuízos sofridos com a falta de energia.
— Como trabalho com comida, é pior ainda. Cheguei a fechar dois dias na hora do almoço. À noite, trabalhei só com bebidas e descartáveis. Os sorvetes ficaram deformados — conta ela, que mora em Santa Cruz e, no último apagão, ficou seis horas sem energia.
Para o aposentado Carlos Alberto Ferreira, de 66 anos, receber um dinheiro não resolve o problema, mas ajuda a reparar os danos causados pelas interrupções.
— Aqui, a luz cai muito, vai e volta. Até já perdi uma televisão — lamenta.
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