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Jornal O DIA

Enviado por logomotiva, sex, 16/10/2009 - 16:56

FONTE: JORNAL O DIA

Na sessão, deputados avaliam aumento de 5% para Cabral, o que pode beneficiar coronéis da PM e dos Bombeiros, delegados e fiscais de renda

O governador Sérgio Cabral pode ter R$ 1,035 bilhão a mais de recursos no orçamento estadual de 2010, quando disputará a reeleição. A proposta foi aprovada ontem pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa (Alerj) e deve ser votada hoje pelo plenário da Casa. A Alerj também vota hoje proposta de aumento de 5% para o governador, o que pode beneficiar delegados de polícia, fiscais de renda e coronéis da Polícia Militar e dos Bombeiros. O projeto é da Comissão de Orçamento.

Com o aumento do orçamento, a estimativa de receita do governo em 2010 passou de R$ 46.3 bilhões para R$ R$ 47,4 bilhões. Boa parte dos novos recursos (R$ 700 milhões) vão para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (Padem). Nos últimos meses o governo assinou cerca de 15 convênios com prefeituras para repasses do Padem.

Segundo o deputado Edson Albertassi (PMDB), relator do projeto da Lei Orçamentária (LOA), o valor da receita foi aumentado porque o governo teria feito projeção “conservadora”, com dados econômicos de junho, que ainda sofriam reflexos da crise mundial. Usando dados do Banco Central de dezembro, Albertassi estimou que o estado deverá arrecadar R$ 539,1 milhões de ICMS a mais em 2010. A receita de royalties e participação especial pela exploração de petróleo também teria acréscimo de R$ 452,1 milhões.

A votação do relatório na comissão foi apertada: quatro votos a três. O líder do governo, Paulo Melo (PMDB), usou recurso regimental e votou duas vezes, como membro da comissão e como presidente da reunião. A principal polêmica foi o percentual de verbas que Cabral poderá remanejar sem autorização da Alerj. O relatório de Albertassi manteve índice de 30% proposto pelo governo. Luiz Paulo (PSDB) vai tentar reduzir, logo mais, o percentual para 25% no plenário.

Novo teto salarial no estado
Além de ter mais recursos no orçamento do estado em 2010, o governador Sérgio Cabral também poderá ganhar aumento salarial de 5% a partir de 1º de janeiro. A Alerj vota hoje proposta da Comissão de Orçamento que fixa em R$ 13.403,25 o subsídio mensal para o governador e em R$ 10.017,02 o do vice. Os secretários estaduais ganharão salários iguais ao do vice.

Com o aumento para o governador, três categorias de servidores também serão beneficiadas automaticamente com reajuste de 5% a partir de 1º de janeiro: fiscais de renda, delegados de polícia e coronéis da Polícia Militar (PM) e dos Bombeiros. O presidente da Comissão de Orçamento, Edson Albertassi (PMDB), disse que a intenção do projeto é “beneficiar estas categorias”. Ou seja, aumentar o teto salarial do estado, que tem como base os subsídios recebidos pelo governador.